Interdito Proibitório 0802539-28.2022.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão vistos em correição

16/03/2026, 14:43

Juntada de outros documentos

19/12/2025, 11:48

Juntada de outros documentos

19/12/2025, 11:46

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SEBASTIAO CIRILO DA SILVA, MARIA GORETI DOS SANTOS SILVA REU: RODNEY MAIA LINS DECISÃO Aguarde-se a conclusão do processo administrativo de nulidade de usucapião instaurado por meio da PORTARIA Nº 134/2024 - CO-DF (11.14.56.01). Caicó/RN, 9 de dezembro de 2024. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0802539-28.2022.8.20.5101 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

10/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em PORTARIA Nº 134/2024

09/12/2024, 09:11

Conclusos para decisão

09/12/2024, 08:11

Juntada de ato ordinatório

09/12/2024, 08:11

Publicado Intimação em 07/12/2023.

29/11/2024, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

29/11/2024, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

28/11/2024, 02:44

Publicado Intimação em 16/10/2024.

28/11/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO CIRILO DA SILVA, MARIA GORETI DOS SANTOS SILVA REU: RODNEY MAIA LINS DESPACHO Aguarde-se a conclusão do processo administrativo de nulidade de usucapião instaurado por meio da PORTARIA Nº 134/2024 - CO-DF (11.14.56.01), conforme registrado no ID 131816640, tendo em vista ser tal procedimento imprescindível à análise do mérito da presente demanda, especialmente considerando que se discute a titularidade da área supostamente invadida. Concluído o referido processo administrativo, determino a juntada da respectiva decisão aos autos, devendo, em seguida, os autos serem conclusos para o devido prosseguimento. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0802539-28.2022.8.20.5101 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

15/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(85)

Juntada de certidão vistos em correição

16/03/2026, 14:43

Juntada de outros documentos

19/12/2025, 11:48

Juntada de outros documentos

19/12/2025, 11:46

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SEBASTIAO CIRILO DA SILVA, MARIA GORETI DOS SANTOS SILVA REU: RODNEY MAIA LINS DECISÃO Aguarde-se a conclusão do processo administrativo de nulidade de usucapião instaurado por meio da PORTARIA Nº 134/2024 - CO-DF (11.14.56.01). Caicó/RN, 9 de dezembro de 2024. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0802539-28.2022.8.20.5101 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

10/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em PORTARIA Nº 134/2024

09/12/2024, 09:11

Conclusos para decisão

09/12/2024, 08:11

Juntada de ato ordinatório

09/12/2024, 08:11

Publicado Intimação em 07/12/2023.

29/11/2024, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

29/11/2024, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

28/11/2024, 02:44

Publicado Intimação em 16/10/2024.

28/11/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO CIRILO DA SILVA, MARIA GORETI DOS SANTOS SILVA REU: RODNEY MAIA LINS DESPACHO Aguarde-se a conclusão do processo administrativo de nulidade de usucapião instaurado por meio da PORTARIA Nº 134/2024 - CO-DF (11.14.56.01), conforme registrado no ID 131816640, tendo em vista ser tal procedimento imprescindível à análise do mérito da presente demanda, especialmente considerando que se discute a titularidade da área supostamente invadida. Concluído o referido processo administrativo, determino a juntada da respectiva decisão aos autos, devendo, em seguida, os autos serem conclusos para o devido prosseguimento. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0802539-28.2022.8.20.5101 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 11:08

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:09

Juntada de ato ordinatório

25/09/2024, 11:09

Juntada de certidão

23/09/2024, 11:53

Juntada de outros documentos

23/09/2024, 11:18

Juntada de documento de comprovação

21/06/2024, 13:01

Expedição de Ofício.

11/06/2024, 11:27

Outras Decisões

14/03/2024, 18:01

Conclusos para decisão

11/03/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de RODNEI MAIA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO CIRILO DA SILVA, MARIA GORETI DOS SANTOS SILVA REU: RODNEI MAIA DESPACHO A determinação para realizar provas é uma faculdade do magistrado, incumbindo-lhe sopesar sua necessidade e indeferir diligências inúteis, protelatórias ou desnecessárias.(AgInt no AREsp n. 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0802539-28.2022.8.20.5101 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 13:14

Conclusos para despacho

22/09/2023, 13:03

Juntada de certidão

22/09/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 13:47

Juntada de documento de comprovação

03/08/2023, 14:44

Expedição de Ofício.

03/08/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:36

Juntada de documento de comprovação

03/08/2023, 14:33

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:15

Outras Decisões

11/07/2023, 13:13

Conclusos para decisão

22/06/2023, 11:53

Juntada de ofício

22/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

09/05/2023, 20:08

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0802539-28.2022.8.20.5101 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo o(a)(s) requerente(s), por seu/sua(s) advogado(a)(s) para, querendo se manifestar sobre a contestação apresentada,

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 16:10

Juntada de certidão

04/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de contestação

19/04/2023, 22:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/03/2023, 09:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2023 08:40, 3ª Vara.

24/03/2023, 09:38

Audiência conciliação realizada para 24/03/2023 08:40 3ª Vara da Comarca de Caicó.

24/03/2023, 09:38

Juntada de Petição de diligência

05/03/2023, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2023, 11:25

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:45

Audiência conciliação designada para 24/03/2023 08:40 3ª Vara da Comarca de Caicó.

23/02/2023, 12:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Caicó

23/02/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 14:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO CIRILO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/02/2023, 11:56

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

31/01/2023, 11:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2023 11:20, 3ª Vara da Comarca de Caicó.

31/01/2023, 11:36

Audiência conciliação realizada para 31/01/2023 11:20 3ª Vara da Comarca de Caicó.

31/01/2023, 11:36

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022, 13:41

Audiência conciliação designada para 31/01/2023 11:20 3ª Vara da Comarca de Caicó.

13/12/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 12:43

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

13/12/2022, 12:39

Juntada de certidão de registro de imóveis

05/12/2022, 12:04

Não Concedida a Medida Liminar

01/11/2022, 17:57

Conclusos para decisão

16/09/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 17:18

Conclusos para decisão

20/06/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 13:00

Conclusos para decisão

11/05/2022, 20:05

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 20:05

Documentos

Outros documentos

•19/12/2025, 11:46

Decisão

•09/12/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 08:11

Despacho

•30/09/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:09

Decisão

•14/03/2024, 18:01

Despacho

•26/09/2023, 13:14

Decisão / Despacho

•03/08/2023, 14:41

Decisão

•03/08/2023, 14:36

Decisão

•03/08/2023, 14:36

Decisão

•11/07/2023, 13:13

Decisão / Despacho

•22/06/2023, 11:48

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 22:14

Decisão

•01/11/2022, 17:57

Despacho

•23/06/2022, 17:18

Todos os documentos(16)

Outros documentos

•19/12/2025, 11:46

Decisão

•09/12/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 08:11

Despacho

•30/09/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:09

Decisão

•14/03/2024, 18:01

Despacho

•26/09/2023, 13:14

Decisão / Despacho

•03/08/2023, 14:41

Decisão

•03/08/2023, 14:36

Decisão

•03/08/2023, 14:36

Decisão

•11/07/2023, 13:13

Decisão / Despacho

•22/06/2023, 11:48

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 22:14

Decisão

•01/11/2022, 17:57

Despacho

•23/06/2022, 17:18

Despacho

•19/05/2022, 13:00