Agravo em Recurso Especial 0000398-62.2012.8.20.0108 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0000398-62.2012.8.20.0108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 689317/2024

15/08/2024, 18:46

Protocolizada Petição 689317/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 18:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 431826/2024 - AgRg

13/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431826 - AgRg no AREsp 2631531 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 09:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2024, 13:43

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 431826/2024 - AgRg no AREsp 2631531

06/08/2024, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 505138/2024

17/06/2024, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024, 16:05

Protocolizada Petição 505138/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 431826/2024 - AgRg

29/05/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2024, 09:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2024, 19:41

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Partes do Processo(16)