Execução Fiscal 0264241-52.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.074,35

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

A. C. V. SOUZA - EPP

CNPJ

Reu

ANDREA CAROLINA VARELA SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 19:04

Conclusos para despacho

27/02/2024, 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2024, 08:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2023, 08:15

Outras Decisões

13/11/2023, 19:04

Conclusos para decisão

21/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:18

Publicado Intimação em 09/05/2023.

13/05/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

13/05/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: A. C. V. Souza - EPP Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0264241-52.2009.8.20.0001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução fis

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 22:59

Conclusos para despacho

04/05/2023, 07:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2023, 13:52

Todas as movimentações(86)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 19:04

Conclusos para despacho

27/02/2024, 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2024, 08:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Documentos

Sentença

•12/06/2024, 19:38

Despacho

•03/05/2024, 19:04

15/12/2023, 08:15

Outras Decisões

13/11/2023, 19:04

Conclusos para decisão

21/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:18

Publicado Intimação em 09/05/2023.

13/05/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

13/05/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: A. C. V. Souza - EPP Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0264241-52.2009.8.20.0001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução fis

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 22:59

Conclusos para despacho

04/05/2023, 07:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2023, 13:52

Outras Decisões

04/04/2023, 16:51

Conclusos para decisão

01/12/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 14:37

Decorrido prazo de A. C. V. Souza - EPP em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 08:20

Juntada de Petição de diligência

12/05/2022, 08:20

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 13:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mov. [62] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

02/12/2017, 14:42

Mov. [61] - Decisão: Decisão

07/10/2016, 13:45

Mov. [60] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

29/09/2016, 10:34

Mov. [59] - Petição: Juntada de Petição

20/07/2016, 11:46

Conclusos para decisão

10/11/2014, 10:22

Mov. [57] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

10/11/2014, 10:22

Mov. [56] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(18/07/14)

30/07/2014, 23:59

Mov. [55] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 28/07/14 *Referente ao evento Expedição de Certidão(18/07/14)

29/07/2014, 00:04

Mov. [54] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

18/07/2014, 14:37

Mov. [53] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

18/07/2014, 14:37

Mov. [50] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(08/01/14)

31/01/2014, 23:59

Mov. [49] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/01/14 *Referente ao evento Expedição de Intimação(08/01/14)

22/01/2014, 00:00

Mov. [48] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

08/01/2014, 13:44

Mov. [47] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

08/01/2014, 13:44

Mov. [46] - Documento: Juntada de Mandado

11/12/2013, 22:49

Mov. [45] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Mandado expedido(a) em 08/10/13*Referente ao evento Expedição de Mandado(02/10/13)

11/12/2013, 22:47

Mov. [44] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

03/12/2013, 10:21

Mov. [43] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(25/09/13)

29/10/2013, 23:59

Mov. [42] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Mandado(02/10/13)

08/10/2013, 13:45

Mov. [41] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natalteve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 07/10/13 *Referente ao evento Expedição de Certidão(25/09/13)

08/10/2013, 00:10

Mov. [40] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

02/10/2013, 09:49

Mov. [39] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ ANDREA CAROLINA VARELA SOUZA

02/10/2013, 09:23

Mov. [38] - Expedição de documento: Expedição de Mandado

02/10/2013, 09:23

Mov. [37] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

25/09/2013, 19:08

Mov. [36] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para A C V SOULZA EPP)

25/09/2013, 19:01

Mov. [35] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

25/09/2013, 19:01

Mov. [34] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

25/09/2013, 19:01

Mov. [33] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

12/08/2013, 14:36

Mov. [32] - Decisão: Decisão

10/07/2013, 18:44

Mov. [31] - Documento: Juntada de Certidão

10/07/2013, 12:09

Conclusos para decisão

05/07/2011, 15:53

Mov. [29] - Expedição de documento: Expedição de Conclusão Penhora no RENAJUD

05/07/2011, 15:53

Mov. [28] - Petição: Juntada de Petição de Petição

08/06/2011, 12:13

Mov. [27] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(16/05/11)

06/06/2011, 23:59

Mov. [26] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 25/05/11 *Referente ao evento Juntada de Mandado(16/05/11)

25/05/2011, 14:49

Mov. [25] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de A C V SOULZA EPP/(Sem resposta) *Referente a(o) Mandado determinado pelo evento Expedição de documento(13/08/09)

17/05/2011, 00:01

Mov. [24] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

16/05/2011, 15:07

Mov. [23] - Documento: Juntada de Mandado

16/05/2011, 15:06

Mov. [22] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/Referente ao evento Juntada de Certidão de 28/09/10

28/10/2010, 23:59

Mov. [21] - Documento: Juntada de Certidão

28/09/2010, 10:15

Mov. [20] - Documento: Juntada de Certidão

14/06/2010, 14:53

Mov. [19] - Decisão: Despacho

08/06/2010, 17:38

Conclusos para decisão

24/05/2010, 11:28

Conclusos para despacho

24/05/2010, 11:28

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Petição

10/09/2009, 13:01

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Petição

10/09/2009, 12:58

Mov. [14] - Documento expedido: Mandado expedido(a)/Referente ao evento Expedição de Mandado(13/08/09)

24/08/2009, 11:48

Mov. [13] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ A C V SOULZA EPP

13/08/2009, 10:46

Mov. [12] - Expedição de documento: Expedição de Mandado

13/08/2009, 10:46

Mov. [11] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(21/07/09)

13/08/2009, 00:00

Mov. [10] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 31/07/09 *Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(21/07/09)

31/07/2009, 09:55

Mov. [9] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

21/07/2009, 12:12

Mov. [8] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

21/07/2009, 12:12

Mov. [7] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ A C V SOULZA EPP em 13/07/09

21/07/2009, 12:05

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para A C V SOULZA EPP

25/06/2009, 12:37

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para A C V SOULZA EPP

19/06/2009, 20:43

Mov. [4] - Despacho: Despacho

19/06/2009, 20:43

Conclusos para despacho

19/06/2009, 15:15

Distribuído por sorteio

19/06/2009, 15:15

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

19/06/2009, 15:15

Decisão

•13/11/2023, 19:04

Despacho

•04/05/2023, 22:59

Decisão

•04/04/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 14:37

Despacho

•19/06/2009, 20:43