Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/06/2021, 19:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0174305 - AgInt no AREsp 1788028 - Publicação prevista para 04/06/2021
01/06/2021, 21:14
Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJO e CANTEIRO CONSTRUCOES EIRELI e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00174305/2021 - AgInt no AREsp 1788028/RN
31/05/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2021-AJC-4T)
19/05/2021, 17:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021
17/05/2021, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/05/2021, 18:53
Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174305/2021 - AgInt no AREsp 1788028/RN
14/05/2021, 16:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
08/04/2021, 10:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 06/04/2021 o prazo para SISTEG CONSULTORIA EM TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA apresentar resposta à petição n. 174305/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 520.
07/04/2021, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 06/04/2021 o prazo para GALDINO SANTANA DE LIMAS apresentar resposta à petição n. 174305/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 520.
07/04/2021, 14:26
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2021 Petição Nº 174305/2021 -
11/03/2021, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/03/2021, 19:04
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•04/06/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•01/06/2021, 21:14
01/06/2021, 21:14
Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJO e CANTEIRO CONSTRUCOES EIRELI e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00174305/2021 - AgInt no AREsp 1788028/RN
31/05/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2021-AJC-4T)
19/05/2021, 17:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021
17/05/2021, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/05/2021, 18:53
Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174305/2021 - AgInt no AREsp 1788028/RN
14/05/2021, 16:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
08/04/2021, 10:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 06/04/2021 o prazo para SISTEG CONSULTORIA EM TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA apresentar resposta à petição n. 174305/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 520.
07/04/2021, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 06/04/2021 o prazo para GALDINO SANTANA DE LIMAS apresentar resposta à petição n. 174305/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 520.
07/04/2021, 14:26
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2021 Petição Nº 174305/2021 -
11/03/2021, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/03/2021, 19:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 174305/2021. Publicação prevista para 11/03/2021)
10/03/2021, 15:32
Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 514 teve início em 12/02/2021 e término em 08/03/2021, e que a petição n. 174305/2021 (AgInt) foi protocolizada em 09/03/2021.
09/03/2021, 13:57
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 174305/2021
09/03/2021, 13:46
Protocolizada Petição 174305/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2021
09/03/2021, 13:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021
11/02/2021, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2021, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021
09/02/2021, 20:50
Conheço do agravo de CANTEIRO CONSTRUCOES EIRELI e FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial
09/02/2021, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
16/12/2020, 10:23
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
16/12/2020, 09:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/12/2020, 14:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/12/2020, 12:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/11/2020, 11:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/11/2020, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE