Execução Fiscal 0631382-15.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 966,57

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FERNANDO G PEREIRA

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 08:56

Juntada de ato ordinatório

20/05/2024, 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 15:11

Conclusos para decisão

22/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:06

Juntada de ato ordinatório

08/04/2024, 08:05

Outras Decisões

26/01/2024, 13:55

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição de extinção

12/12/2023, 21:06

Juntada de certidão

06/12/2023, 14:59

Juntada de certidão

05/12/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:15

Outras Decisões

28/07/2023, 11:53

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 08:56

Juntada de ato ordinatório

20/05/2024, 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 15:11

Conclusos para decisão

22/04/2024, 09:04

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 10:30

Sentença

•05/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:06

Juntada de ato ordinatório

08/04/2024, 08:05

Outras Decisões

26/01/2024, 13:55

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição de extinção

12/12/2023, 21:06

Juntada de certidão

06/12/2023, 14:59

Juntada de certidão

05/12/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:15

Outras Decisões

28/07/2023, 11:53

Conclusos para decisão

27/07/2023, 12:25

Juntada de certidão

27/07/2023, 12:24

Juntada de certidão

27/07/2023, 12:22

Decorrido prazo de FERNANDO G PEREIRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 20:15

Publicado Citação em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:15

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele t

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 13:01

Decorrido prazo de FERNANDO G PEREIRA em 26/10/2022 23:59.

04/11/2022, 00:12

Juntada de certidão

25/08/2022, 14:23

Juntada de certidão

22/02/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 09:51

Conclusos para despacho

25/08/2020, 21:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2020, 19:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 15:59

Conclusos para despacho

16/07/2020, 12:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 02/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 10:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 02/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/05/2020, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 10:36

Conclusos para despacho

03/04/2020, 16:10

Mov. [15] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

22/02/2019, 21:29

Mov. [14] - Mero expediente: Mero expediente/Abra-se vista ao Município de Natal para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o mandado retro e assim requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da LEF. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.

27/07/2018, 13:13

Mov. [13] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

27/07/2018, 13:12

Mov. [12] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

05/07/2018, 10:47

Mov. [11] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/027060-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/07/2018 Local: Natal / Dúcia Caldas Cosme da Trindade

30/05/2018, 09:21

Mov. [9] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

22/02/2018, 12:55

Mov. [10] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em Correição, Frustrada a citação pela via postal, cite-se a parte executada através de mandado para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito, acrescido das custas processuais, juros, atualização monetária e honorários advocatícios, ou garantir a execução, e não ocorrendo o pagamento ou a garantia da dívida, sejam penhorados bens do executado até o valor total da dívida. Dessa forma, expeça-se mandado de citação e penhora, observando-se os endereços informados nos autos.

22/02/2018, 12:55

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "desconhecido".

18/07/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 27 de abril de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011223715JN - Desconhecido), referente ao ofício n. 0631382-15.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Fernando G Pereira. Usuário:

27/04/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

28/02/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

31/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

31/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 08:55

Decisão

•22/04/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 08:05

Decisão

•26/01/2024, 13:55

Decisão

•28/07/2023, 11:53

Despacho

•28/08/2020, 09:51

Despacho

•16/07/2020, 15:59

Despacho

•08/04/2020, 10:36

Despacho

•27/07/2018, 13:13

Despacho

•22/02/2018, 12:56

Despacho

•31/12/2009, 18:48