Execução Fiscal 0623965-11.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 856,97

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUCELIA FERREIRA MIRANDA

CPF

Reu

TRATORSERV - PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/05/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição de extinção

30/04/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:04

Juntada de outros documentos

09/04/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:33

Juntada de certidão

10/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de TRATORSERV - PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de LUCELIA FERREIRA MIRANDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 20:08

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:08

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:01

Todas as movimentações(76)

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/05/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição de extinção

30/04/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:48

09/04/2024, 13:04

Juntada de outros documentos

09/04/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:33

Juntada de certidão

10/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de TRATORSERV - PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de LUCELIA FERREIRA MIRANDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 20:08

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:08

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 20:01

Juntada de certidão

08/05/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 08:11

Decorrido prazo de LUCELIA FERREIRA MIRANDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:32

Juntada de certidão

10/02/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:54

Conclusos para despacho

06/12/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 16:31

Conclusos para despacho

21/10/2022, 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 17:08

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 17:08

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 14:29

Juntada de certidão

09/06/2022, 13:36

Juntada de certidão

01/06/2022, 17:16

Outras Decisões

17/07/2020, 12:12

Conclusos para decisão

16/07/2020, 22:02

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 15:30

Conclusos para despacho

24/06/2020, 14:51

Decorrido prazo de TRATORSERV - PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 12/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 17:32

Juntada de Petição de diligência

02/12/2019, 17:32

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 15:24

Juntada de certidão

18/11/2019, 14:04

Decorrido prazo de LUCELIA FERREIRA MIRANDA em 26/07/2019 23:59:59.

25/08/2019, 05:00

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2019, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2019, 09:33

Outras Decisões

13/05/2019, 10:18

Conclusos para decisão

09/05/2019, 09:35

Mov. [19] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

22/02/2019, 21:17

Mov. [18] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

18/02/2019, 14:42

Mov. [17] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

30/12/2018, 06:11

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70018283-4 Tipo da Petição: Outros Data: 20/12/2018 11:27

21/12/2018, 08:01

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

03/12/2018, 00:00

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

22/11/2018, 00:00

Mov. [13] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80. Cumpra-se.

29/10/2018, 09:09

Mov. [12] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

12/07/2017, 10:37

Mov. [11] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

06/06/2016, 10:35

Mov. [10] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2012/086971-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/06/2016 Local: Natal / Rita de Cássia A.E.M. de C. Santos

09/04/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios pelo motivo "não procurado". Dessa forma, em cumprimento a despacho judicial, remeto os autos para a fila de trabalho correspondente para expedição de mandado de citação, penhora, avaliação, registro e intimação.

05/09/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 06 de janeiro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011449170JN - Não procurado), referente ao ofício n. 0623965-11.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Tratorserv-pecas, Servicos e Representacoes Ltda Epp. Usuário:

06/01/2012, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

12/05/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Despacho

•09/02/2023, 10:54

Despacho

•21/10/2022, 16:31

Decisão

•17/07/2020, 12:12

Despacho

•30/06/2020, 15:30

Decisão

•13/05/2019, 10:18

Despacho

•29/10/2018, 09:09

Despacho

•26/12/2009, 19:31