Procedimento Comum Cível 0800364-60.2025.8.20.5132 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800364-60.2025.8.20.5132 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800364-60.2025.8.20.5132. Intimação - Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, São Paulo do Potengi/RN, 59460-000 Telefone e WhatsApp: (84) 3673-9665 | E-mail: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: NIVALDO DAMIAO SOBRINHO Polo passivo: Banco BMG S/A São Paulo do Potengi/RN, 15 de junho de 2026. À(o) GERÊNCIA DE ATENDIMENTO A OFÍCIOS JUDICIAIS BANCO DO BRASIL S/A Assunto: Requisição de informações bancárias – Processo nº 0800364-60.2025.8.20.5132. Senhor(a) Gerente, De ordem da Exma. Sra. Dra. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi/RN, e em cumprimento ao despacho de ID 170780765, requisitam-se informações referentes às operações bancárias constantes dos comprovantes anexos (ID 154517363), os quais integram o presente ofício e deverão ser utilizados como parâmetro para a pesquisa. Considerando que essa instituição financeira informou anteriormente a impossibilidade de atendimento por ausência de elementos suficientes para pesquisa, esclarece-se que a presente requisição tem por objeto todas as operações descritas nos comprovantes anexados, devendo a análise ser realizada a partir dos dados neles constantes (data, valor, identificadores da transação, TED, PIX, transferência ou qualquer outra modalidade eventualmente indicada). Solicita-se que essa instituição informe, de forma individualizada para cada comprovante anexado: Se a operação constante do comprovante foi efetivamente processada, liquidada e creditada; Se o valor correspondente ingressou na conta bancária de titularidade de NIVALDO DAMIÃO SOBRINHO, CPF nº 154.720.604-78, Agência nº 2035-4, Conta nº 43.294-6; Em caso positivo, informar: a) data e horário da efetivação do crédito; b) valor creditado; c) número, código ou identificador da operação; d) origem dos recursos (conta de origem, agência, instituição financeira e titular, se disponíveis nos registros bancários); Após o ingresso dos valores, informar qual foi a destinação dos recursos, especificando: a) saque em espécie; b) transferência bancária; c) TED; d) PIX; e) pagamento; f) débito automático; g) compra mediante cartão; h) qualquer outra movimentação identificada; Havendo transferência, TED, PIX ou qualquer forma de remessa a terceiros, informar, na medida dos registros disponíveis: a) data da operação; b) valor; c) instituição financeira destinatária; d) agência e conta de destino; e) CPF ou CNPJ do beneficiário; f) nome do beneficiário. Caso os valores constantes dos comprovantes não tenham sido localizados, informar expressamente: a) quais dados foram utilizados na pesquisa; b) o motivo da não localização; c) eventual inconsistência identificada nos comprovantes analisados. Solicita-se, ainda, que eventual impossibilidade de atendimento seja devidamente fundamentada, indicando especificamente quais informações adicionais seriam imprescindíveis para a realização da pesquisa, evitando-se resposta genérica. As informações deverão ser encaminhadas a este Juízo no prazo de 15 (quinze) dias, por meio do e-mail institucional [email protected] ou por outro canal oficial de comunicação com esta unidade judiciária. Seguem anexos: Despacho judicial (ID 170780765); Comprovantes de transferência/depósito (ID 154517363); Cópia dos ofícios anteriormente expedidos e da resposta apresentada por essa instituição financeira. Atenciosamente, THAYRONE KLEBER OLIVEIRA DA SILVA Técnico(a) Judiciário(a) (Assinatura digital na forma da Lei n°11.419/06 e autorizada pela Portaria 001/24 - Comarca de S. P. do Potengi/RN)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800364-60.2025.8.20.5132. Intimação - Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, São Paulo do Potengi/RN, 59460-000 Telefone e WhatsApp: (84) 3673-9665 | E-mail: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: NIVALDO DAMIAO SOBRINHO Polo passivo: Banco BMG S/A São Paulo do Potengi/RN, 4 de maio de 2026. À(o) Banco do Brasil S/A Assunto: Reiteração de solicitação de informações – Processo nº 0800364-60.2025.8.20.5132 Senhor(a), Renovando honras em cumprimentá-lo(a), sirvo-me do presente para, REITERAR os termos do Ofício anteriormente expedido (ID 174927476), encaminhado nos autos do Processo nº 0800364-60.2025.8.20.5132, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi/RN, sem que tenha havido, até a presente data, resposta por parte dessa instituição. Na oportunidade, foi solicitado que esse banco informasse, no prazo de 10 (dez) dias: a) se houve depósito ou transferência dos valores constantes nos comprovantes anexos (ID 154517363) para a conta de titularidade do autor Nivaldo Damião Sobrinho, indicando data, origem e número da operação; b) se o referido valor foi sacado, transferido ou utilizado, informando o destino da operação. Diante da ausência de manifestação, INTIMA-SE novamente essa instituição para que preste as informações requisitadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção das medidas cabíveis. A resposta poderá ser encaminhada para o e-mail institucional desta Secretaria ([email protected] ) ou diretamente na Secretaria Judiciária desta Vara. Nada mais para o momento, apresento protestos da mais alta estima e consideração. Respeitosamente, THAYRONE KLEBER OLIVEIRA DA SILVA Técnico(a) Judiciário(a) (Assinatura digital na forma da Lei n°11.419/06 e autorizada pela Portaria 001/24 - Comarca de S. P. do Potengi/RN)

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 14:39

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 08:35

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2026, 08:28

Mero expediente

20/01/2026, 11:23

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 09:49

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:36

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 11:18

Publicação

30/10/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:31

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: [email protected] CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo n.º 0800364-60.2025.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NIVALDO DAMIAO SOBRINHO Banco BMG S/A De Ordem da Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi-RN, no uso de suas atribuições, na forma da Lei, etc. A presente carta, extraída dos autos acima caracterizado, na conformidade da decisão ID 147515989 e da petição inicial ID 147377989, como parte integrante desta, tem por finalidade a CITAÇÃO, para, querendo, contestar a ação a partir da data de audiência, bem como a INTIMAÇÃO da parte abaixo especificada para comparecer à Audiência de Conciliação - Justiça Comum designada para o dia 12/06/2025 11:20 horas, no Fórum da Comarca de São Paulo do Potengi/RN, situado no endereço indicado no cabeçalho, devidamente acompanhado(a) de advogado(a) ou Defensor Público (CPC, art. 695). Fica Vossa Senhoria ciente de que a ausência injustificada na audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, §§ 8º e 9º). DESTINATÁRIO(A): Banco BMG S/A.AV PRES JUSCELINO KUBISCHECK, 1830, Torre 2 - 10 andar, Vila Nova Conceição, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-900 A parte, caso queira, poderá comparecer à audiência por videoconferência, na Sala Virtual deste Juízo, por meio da plataforma TEAMS, através do Link: https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudienciasvuspp OBSERVAÇÃO: 1) A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação; 2) Fica assegurado ao requerido o direito de examinar o conteúdo da petição inicial, a qualquer tempo, conforme dispões o art. 695, do CPC; 3) O prazo para contestar começa a fluir a partir da audiência de conciliação; 4) Deverá comparecer à audiência, acompanhado de advogado; 5) Mandado assinado nos termos do art. 78, provimento 154-CGJ/RN de 09 de setembro de 2016. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25040210171548500000137378541 Procuração e Documentos Procuração 25040210171560900000137378543 RG frente Documento de Identificação 25040210171578600000137378544 RG verso Documento de Identificação 25040210171585500000137378546 comprovante de residencia Documento de Comprovação 25040210171590900000137378547 extrato_emprestimo_consignado_ativosesuspensos_270924 (4) Documento de Comprovação 25040210171596700000137380349 historico-creditos RMC Documento de Comprovação 25040210171603300000137380352 Decisão Decisão 25040312081387600000137505078 Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". CUMPRA-SE. Eu, LAERTA LUCIENE CASSIMIRO DE ARAUJO, auxiliar de secretaria, digitei, conferi e subscrevo. São Paulo do Potengi/RN, data da assinatura digital. (Documento assinado Digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006) LAERTA LUCIENE CASSIMIRO DE ARAUJO Auxiliar de secretaria Autorizado pela Portaria 001/2024 - Comarca de São Paulo do Potengi/RN

08/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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