Procedimento Comum Cível 0800704-48.2022.8.20.5119 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800704-48.2022.8.20.5119 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 09:46

Juntada de intimação de pauta

17/10/2023, 09:08

Recebidos os autos

17/10/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800704-48.2022.8.20.5119 Polo ativo FRANCISCA ALZENDA LISBOA CAMARA Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. PROFESSORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO. PRETENSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. EQUIPARAÇÃO COM OS SERVIDORES ATIVOS. IMPROCEDÊN

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800704-48.2022.8.20.5119, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 24-07-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/06/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

13/05/2023, 02:45

Publicado Intimação em 09/05/2023.

13/05/2023, 02:45

Juntada de Petição de recurso de apelação

08/05/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800704-48.2022.8.20.5119. AUTOR: FRANCISCA ALZENDA LISBOA CAMARA REU: MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO SENTENÇA FRANCISCA ALZENDA LISBOA CÂMARA, qualificada na inicial, por seu advogado, ajuizou a presente AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:27

Julgado improcedente o pedido

04/05/2023, 12:53

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 09:46

Acórdão

•28/07/2023, 12:13

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

Publicado Intimação em 09/05/2023.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(24)