Procedimento Comum Cível 0805318-82.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento em PecúniaProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

DEMERVAL DE SOUZA FILHO

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS

OAB/RN 20502·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 17:53

Ato ordinatório

26/03/2026, 17:51

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 13:45

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:09

Publicação

01/02/2026, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805318-82.2024.8.20.5101. AUTOR: DEMERVAL DE SOUZA FILHO RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem se ainda há provas a produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e posterior julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Caicó/RN, data registrada no sistema. ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 3673-9605 - Email: [email protected]

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 14:00

Mero expediente

26/01/2026, 19:54

Petição (Recurso inominado)

18/06/2025, 08:10

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 17:49

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 17:48

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:27

Publicação

10/05/2025, 09:22

Todas as movimentações(35)

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 17:53

Ato ordinatório

26/03/2026, 17:51

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 13:45

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:09

Publicação

01/02/2026, 17:29

Documentos

•28/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805318-82.2024.8.20.5101. AUTOR: DEMERVAL DE SOUZA FILHO RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem se ainda há provas a produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e posterior julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Caicó/RN, data registrada no sistema. ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 3673-9605 - Email: [email protected]

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 14:00

Mero expediente

26/01/2026, 19:54

Petição (Recurso inominado)

18/06/2025, 08:10

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 17:49

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 17:48

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:27

Publicação

10/05/2025, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0805318-82.2024.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: DEMERVAL DE SOUZA FILHO Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista a juntada de CONTESTAÇÃO dentro do prazo legal e que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). CAICÓ, 7 de maio de 2025. KENOFE TAUA SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 16:39

Documento (Certidão)

07/05/2025, 16:38

Petição (Contestação)

10/03/2025, 12:25

Publicação

24/02/2025, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805318-82.2024.8.20.5101. AUTOR: DEMERVAL DE SOUZA FILHO RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando que no polo passivo figura ente público que não editou lei prevendo as hipóteses em que seria admissível a autocomposição entre ela e a parte adversa, deixo de designar audiência para tal desiderato. Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Cite-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335, do CPC/2015), contado em dobro (artigo 183, do CPC/2015), oferecer contestação, atendendo-se também o que couber os artigos 231 e 246,ambos do CPC/15. Caso haja contestação e havendo nesta arguição de preliminar ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (NCPC, artigos 350 e 351), dê-se vistas ao autor, através de seu advogado, a fim de que se pronuncie a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, procedendo sempre a Secretaria conforme o disposto no art. 203, § 4º, do NCPC. Com ou sem contestação ou, após a manifestação sobre a contestação, se for o caso, faça-se conclusão. Publique-se. Intime-se. Diligências necessárias. CAICÓ/RN, data do sistema. ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 15:01

Mero expediente

12/02/2025, 23:23

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 08:56

Gratuidade da Justiça

02/12/2024, 16:25

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 10:39

Ato ordinatório

30/09/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 09:59

Mero expediente

19/09/2024, 17:43

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 07:57

Distribuição (sorteio)

10/09/2024, 07:57

Intimação

•08/05/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00