Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0811594-51.2023.8.20.5106 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0811594-51.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

19/05/2026, 11:45

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 10:03

Evolução da Classe Processual

27/02/2026, 12:24

Reativação

27/02/2026, 12:24

Mero expediente

26/02/2026, 13:32

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 11:37

Documento (Certidão)

26/02/2026, 11:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 20:37

Definitivo

17/12/2025, 15:06

Documento (Certidão)

17/12/2025, 15:03

Recebimento

16/12/2025, 13:40

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811594-51.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-11-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO:04 a 10/11/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de outubro de 2025.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811594-51.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-05-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/05/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 7 de maio de 2025.

08/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•23/10/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Evolução da Classe Processual

Reativação

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Certidão)

Recebimento

Documento (Outros documentos)

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