Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
27/02/2023, 11:23
Transitado em Julgado em 24/02/2023
27/02/2023, 11:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022
20/12/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2022, 19:41
Conhecido o recurso de KOSMOS INCORPORACOES LTDA e não-provido
19/12/2022, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022
19/12/2022, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
13/12/2022, 15:50
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
13/12/2022, 15:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022, 12:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/12/2022, 11:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/10/2022, 14:53
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/10/2022, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE