Monitória 0824110-69.2024.8.20.5106 - TJRN

Monitória 0824110-69.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) AUTOR: Vinicius A. Cavalcanti (PB014273), Manfrini Andrade de Araújo (PB012533) REU: BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA PROCURADORIA: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Para o saneamento do processo, em cooperação com as partes, faculto-lhes indicar, de forma clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito relevantes ao julgamento da lide. Deverão indicar as matérias de fato que consideram incontroversas e aquelas já demonstradas nos autos, relacionando os documentos que comprovem cada alegação. As questões de direito relevantes ao julgamento deverão ser detalhadas. Quanto às questões controvertidas, deverão indicar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. O silêncio ou a manifestação genérica quanto à produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró MONITÓRIA (147) Nº 0824110-69.2024.8.20.5106 Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 21/05/2026. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 12:35

Mero expediente

27/05/2026, 10:43

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 11:32

Publicação

11/03/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO que os EMBARGOS à AÇÃO MONITÓRIA foram apresentados tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 9 de março de 2026. ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista os embargos à ação monitória apresentado pelo(a) demandado(a), INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, responder aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 702, § 5º). Mossoró-RN, 9 de março de 2026. ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Email: [email protected] Processo nº 0824110-69.2024.8.20.5106 Tipo de Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a): STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:42

Ato ordinatório

19/01/2026, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 13:39

Documento (Certidão)

31/12/2025, 12:00

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO que os EMBARGOS à AÇÃO MONITÓRIA foram apresentados tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 9 de março de 2026. ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista os embargos à ação monitória apresentado pelo(a) demandado(a), INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, responder aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 702, § 5º). Mossoró-RN, 9 de março de 2026. ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Email: [email protected] Processo nº 0824110-69.2024.8.20.5106 Tipo de Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a): STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) Doutor(a) EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR da Juiz(a) da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por este Juízo e respectiva Secretaria, os autos da Ação de MONITÓRIA (40), nº 0824110-69.2024.8.20.5106, promovida por STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA em desfavor de BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA, tendo sido determinada a CITAÇÃO da parte ré, BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA CNPJ: 13.618.612/0001-94, com endereço atualmente em lugar incerto e não sabido. Finalidade: para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor pleiteado na inicial devidamente atualizado, sem acréscimo de juros de mora, mais honorários advocatícios de cinco por cento (5%) do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), ficando o réu isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo supra (CPC, art. 701, § 1º). Caso entenda conveniente, poderá opor embargos injuncionais no prazo normativo, independentemente de prévia segurança do juízo, competindo-lhe declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado da dívida, caso alegue que o autor pleiteia quantia superior à devida, sob pena de rejeição liminar dos embargos (CPC, art. 702, caput e §§ 2º e 3º). Advirta-o, ainda, de que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (CPC, art. 701, § 2º). Eu, MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO, Chefe de Unidade, o digitei. Mossoró-RN, 14 de outubro de 2025 JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA SILVA Chefe de Secretaria A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24101712505242600000124983548 1U. 9ª Alteração - Contrato Social - UNIDAS Documento de Comprovação 24101712505249300000124983549 2U. PROCURAÇÃO ASSINADA - UNIDAS Documento de Comprovação 24101712505256900000124983550 Nota Fiscal Documento de Comprovação 24101712505264500000124983551 Planilha de cálculos Documento de Comprovação 24101712505272800000124983552 Petição Petição 24110111305115600000126144890 Petição Petição 24110412362988300000126268605 Despacho Despacho 24110710195837700000126577998 Intimação Intimação 24110710195837700000126577998 Petição Petição 24112711353039900000128002686 Guia de Custas - BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA Documento de Comprovação 24112711353050700000128002689 Comprovante de Pagamento - BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA Documento de Comprovação 24112711353056200000128002690 Certidão Certidão 25012311534255900000131264308 Despacho Despacho 25012409525015500000131339948 Intimação Intimação 25012409525015500000131339948 Intimação Intimação 25012409525015500000131339948 Petição Petição 25022517444780600000134378179 Citação Citação 25032416043265600000136473620 Certidão Certidão 25032800051879700000136910828 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 25050610092530500000140170178 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25050717351867500000140379357 Intimação Intimação 25050717351867500000140379357 Petição Petição 25051610584119900000141254440 Despacho Despacho 25073009392245400000148125398 Certidão Certidão 25081915181603900000149990175 INFOJUD-endereço Outros documentos 25081915181612200000149990177 Certidão Certidão 25082609322911900000150597226 SERASAJUD- endereço Outros documentos 25082609322919200000150597228 PJe- ENDEREÇO Outros documentos 25082609322924600000150597229 Certidão Certidão 25082911411470800000151040202 SISBAJUD- endereço Outros documentos 25082911411479400000151040203 Certidão Certidão 25101409194929500000155010578

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Autora: AUTOR: STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA Parte Ré: REU: BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA A(O) BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA Rua Princesa Isabel, 136, Doze Anos, MOSSORÓ - RN - CEP: 59603-000 De Ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, nos autos do processo em epígrafe, tem por finalidade a CITAÇÃO de Vossa Senhoria, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento pleiteado na inicial (sem incidência de juros de mora, custas processuais e honorários), mais honorários advocatícios de cinco por cento (5%) do valor atribuído à causa, ficando isento de custas processuais, caso o referido pagamento se dê no prazo, ou, se entender conveniente, ofertar embargos no prazo normativo, independente de prévia segurança do juízo, competindo-lhe declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado da dívida, caso alegue que o autor pleiteia quantia superior à devida, sob pena de rejeição liminar dos embargos (CPC, art. 702, caput e §§ 2º e 3º). Caso não exerça tal faculdade, constituir-se-á, de pleno direito, título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em executivo (CPC, art. 701, § 2º). Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, fica CONCEDIDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandada informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021. Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022. Mossoró/RN, 24 de março de 2025 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24101712505242600000124983548 1U. 9ª Alteração - Contrato Social - UNIDAS Documento de Comprovação 24101712505249300000124983549 2U. PROCURAÇÃO ASSINADA - UNIDAS Documento de Comprovação 24101712505256900000124983550 Nota Fiscal Documento de Comprovação 24101712505264500000124983551 Planilha de cálculos Documento de Comprovação 24101712505272800000124983552 Petição Petição 24110111305115600000126144890 Petição Petição 24110412362988300000126268605 Despacho Despacho 24110710195837700000126577998 Intimação Intimação 24110710195837700000126577998 Petição Petição 24112711353039900000128002686 Guia de Custas - BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA Documento de Comprovação 24112711353050700000128002689 Comprovante de Pagamento - BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA Documento de Comprovação 24112711353056200000128002690 Certidão Certidão 25012311534255900000131264308 Despacho Despacho 25012409525015500000131339948 Intimação Intimação 25012409525015500000131339948 Intimação Intimação 25012409525015500000131339948 Petição Petição 25022517444780600000134378179 Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 CITAÇÃO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO Resolução CNJ 455/2022 C/C Provimento01/2025-CGJ/RN Processo n.º 0824110-69.2024.8.20.5106 Ação: MONITÓRIA (40) Parte

25/03/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

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