Execução de Título Extrajudicial 0801652-52.2025.8.20.5129 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0801652-52.2025.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 10:41

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 08:42

Publicação

21/11/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 01:13

Publicação

21/11/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 00:44

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0801652-52.2025.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que a parte autora demandada, durante o trâmite do processo, fez juntada de documento no id. 170421641, INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, §1º). São Gonçalo do Amarante, 19 de novembro de 2025. CRISTIANE ELIZABETH CAMPELO DE MACEDO LIMA Auxiliar designado (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0801652-52.2025.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que a parte autora demandada, durante o trâmite do processo, fez juntada de documento no id. 170421641, INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, §1º). São Gonçalo do Amarante, 19 de novembro de 2025. CRISTIANE ELIZABETH CAMPELO DE MACEDO LIMA Auxiliar designado (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

20/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 09:49

Documento (Outros documentos)

19/11/2025, 09:48

Retificação de Classe Processual

19/11/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 06:30

Documentos

Intimação

•20/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801652-52.2025.8.20.5129. AUTOR: FRANCINES DINIZ DEZIO, JOSE RENATO DE HOLLANDA SOUZA REU: DEYSED ANNE DA COSTA CAMARA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Cuida-se de ação monitória movida por FRANCINES DINIZ DEZIO e JOSÉ RENATO DE HOLLANDA SOUZA em face de DEYSED ANNE DA COSTA CÂMARA. Petição inicial no id 150236624. Alega inadimplência de cheques. Junta cheques pré-datados no id. 150238279. Planilha de débito nos ids 150238282 e 150238283. Decisão no id. 150554522 deixando de receber a inicial de monitória por estar embasada em títulos de crédito não prescrito e facultando a emenda a inicial O autor apresenta emenda a inicial no id. 153423293 alterando o rito para ação de execução de título extrajudicial. Junta planilha de débito no id. 153423294. É o relato. Decido. 01. A petição exordial atende aos requisitos do art. 319 do CPC e está instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, conforme impõem os artigos 320 e 798 do CPC. Assim, recebo a petição inicial. Cite-se o executado para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 3 dias, contando da citação, nos termos do art. 829 do CPC. 02. O oficial de justiça, não encontrando o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o devedor duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido; não o encontrando, procederá o arresto de bens quantos bastem para garantir a execução (art. 860, § 1º, CPC). 03. Citado, mas não efetuado o pagamento, cujo prazo se inicia com a juntado do mandado cumprido no processo, determino que, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça proceda de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado (art. 829, §1º, CPC). 04. Caso reste infrutífera a penhora por oficial de justiça, proceda-se ao bloqueio SISBAJUD. 05. Nos termos do art. 827 do CPC, fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, devidos pelo executado aos advogados da parte credora. Advirta-se o executado que caso haja pagamento integral no prazo de 3 dias, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). 06. Retifique-se a natureza da ação para execução de título extrajudicial Intimem-se SÃO GONÇALO DO AMARANTE /RN, 18 de julho de 2025. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/07/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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