Execução Fiscal 0839333-38.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.999,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CONNIVEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:29

Recebidos os autos

09/02/2026, 12:50

Juntada de intimação de pauta

09/02/2026, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/09/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 20:00

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/09/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/08/2025, 15:57

Conclusos para decisão

25/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:44

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 12:04

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:29

Recebidos os autos

09/02/2026, 12:50

Juntada de intimação de pauta

09/02/2026, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/09/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 20:00

Documentos

Acórdão

•17/10/2025, 15:02

Despacho

•10/09/2025, 20:00

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/09/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/08/2025, 15:57

Conclusos para decisão

25/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:44

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 07:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2025, 15:10

Juntada de diligência

24/07/2025, 15:10

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 14:24

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:32

Juntada de diligência

03/04/2025, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:33

Juntada de diligência

11/10/2024, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2024, 18:36

Juntada de certidão

16/09/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 07:58

Juntada de certidão

06/05/2024, 08:03

Decretada a indisponibilidade de bens

14/03/2024, 12:42

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:48

Juntada de ato ordinatório

26/01/2024, 11:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/01/2024, 09:36

Juntada de recibo (sisbajud)

16/01/2024, 12:34

Juntada de termo

16/01/2024, 12:34

Juntada de termo

09/11/2023, 08:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2023, 19:22

Conclusos para decisão

14/09/2023, 08:31

Juntada de certidão

14/09/2023, 08:31

Juntada de certidão

14/09/2023, 08:24

Decorrido prazo de Connivel Construções e Serviços Ltda em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

12/05/2023, 13:25

Publicado Citação em 09/05/2023.

12/05/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 18:33

Juntada de certidão

19/01/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:09

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2021, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 11:21

Juntada de certidão

26/05/2020, 12:03

Juntada de certidão

25/05/2020, 14:34

Outras Decisões

02/10/2019, 19:51

Conclusos para decisão

24/07/2019, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2019, 17:43

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 09:11

Juntada de certidão

05/06/2019, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 11:42

Conclusos para despacho

14/03/2018, 14:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2015, 14:40

Conclusos para despacho

27/12/2014, 12:43

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 12:43

Sentença

•25/08/2025, 15:57

Despacho

•14/08/2025, 15:44

Despacho

•13/05/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:33

Despacho

•14/03/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 11:46

Decisão

•14/09/2023, 19:22

Decisão

•02/10/2019, 19:51

Despacho

•15/03/2018, 11:40

Despacho

•26/05/2015, 14:35