Execução de Título Extrajudicial 0816927-95.2021.8.20.5124 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0816927-95.2021.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:10

Publicação

19/12/2025, 06:34

Publicação

18/12/2025, 14:44

Publicação

18/12/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORABEM EXECUTADO: PEDRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA CANUTO DESPACHO O processo em liça origina-se de Juizado Especial Cível, remetida para este Juízo em razão de incapacidade da parte executada (interdita). Cumpra-se a sentença retro (ID 158775634) sem maiores divagações a respeito. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 29 de outubro de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-255 1 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154): 0816927-95.2021.8.20.5124

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORABEM EXECUTADO: PEDRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA CANUTO DESPACHO O processo em liça origina-se de Juizado Especial Cível, remetida para este Juízo em razão de incapacidade da parte executada (interdita). Cumpra-se a sentença retro (ID 158775634) sem maiores divagações a respeito. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 29 de outubro de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-255 1 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154): 0816927-95.2021.8.20.5124

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORABEM EXECUTADO: PEDRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA CANUTO DESPACHO O processo em liça origina-se de Juizado Especial Cível, remetida para este Juízo em razão de incapacidade da parte executada (interdita). Cumpra-se a sentença retro (ID 158775634) sem maiores divagações a respeito. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 29 de outubro de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-255 1 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154): 0816927-95.2021.8.20.5124

17/12/2025, 00:00

Definitivo

12/11/2025, 06:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 06:08

Trânsito em julgado

12/11/2025, 06:08

Mero expediente

29/10/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 09:31

Documentos

Intimação

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORABEM EXECUTADO: PEDRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA CANUTO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154): 0816927-95.2021.8.20.5124 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposto por CONDOMINIO RESIDENCIAL MORABEM em desfavor de PEDRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA CANUTO, objetivando o pagamento de taxa condominial. Citado (ID 80126395), o executado requereu a ligação de gás e apresentou o comprovante de pagamento de R$ 1.800,20 (um mil, oitocentos reais e vinte centavos). Foi concedida tutela de urgência em prol do executado (ID 81786087), ao passo em que a parte exequente informou os meses subsequentes de inadimplemento (ID 81805926). Requereu a parte exequente a extinção do feito (ID 89149668). Ocorreu bloqueio de R$ 237,55 (duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) no SISBJUD (ID 96460622). Apresentada planilha atualizada (ID 100389712), com impugnação da parte executada. Através de decisão, ordenada a liberação de alvará judicial e intimação da parte exequente. Alvará expedido ao ID 138223488. Em petição de ID 142510817, a parte executada juntou o comprovante de pagamento de R$ 1.508,78 (mil, quinhentos e oito reais e setenta e oito centavos), foi levantado por alvará judicial (ID 152894827). Aduziu a parte credora que existe crédito de R$ 409,44 (quatrocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), ao passo que na petição de 23 de junho de 2025, comunicou que ocorreu a quitação do débito em aberto (ID 155494428). É o que importa relatar. Fundamento e Decido. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação, sendo certo que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença, ex vi do artigo 925 do mesmo Código de Processo Civil. No caso em concreto, a própria exequente noticiou a quitação de todo o débito da presente demanda. Diante do exposto, JULGO EXTINTO a execução de título extrajudicial entre as partes, ante a satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certifique-se, arquivando-se os autos, em seguida. Caso interposto recurso por quaisquer das partes, intime-se a parte contrária para o oferecimento das contrarrazões no prazo legal e, somente após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Observe a Secretaria Judiciária eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do (s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Parnamirim/RN, 6 de agosto de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(148)