Procedimento Comum Cível 0801446-02.2019.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 281.474,03

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/05/2026, 13:45

Juntada de certidão

01/05/2026, 13:45

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:03

Juntada de certidão

06/04/2026, 10:58

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 10:27

Expedição de Intimação.

30/03/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 11:42

Conclusos para despacho

26/02/2026, 04:14

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE SOARES CORREIA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

01/05/2026, 13:45

Juntada de certidão

01/05/2026, 13:45

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:03

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 11:42

Decisão

•06/12/2025, 12:17

06/04/2026, 10:58

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 10:27

Expedição de Intimação.

30/03/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 11:42

Conclusos para despacho

26/02/2026, 04:14

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE SOARES CORREIA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2026.

01/02/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

01/02/2026, 18:24

Publicado Intimação em 22/01/2026.

31/01/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

31/01/2026, 23:28

Publicado Intimação em 22/01/2026.

28/01/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

28/01/2026, 23:25

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 11:29

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 11:28

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 11:28

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 11:28

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 12:05

Outras Decisões

06/12/2025, 12:17

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:01

Conclusos para decisão

24/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:09

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 13:02

Expedição de Intimação.

10/11/2025, 11:53

Expedição de Intimação.

10/11/2025, 11:53

Outras Decisões

04/11/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:06

Conclusos para decisão

13/09/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 05/09/2025.

06/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

06/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 25/08/2025

03/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição de extinção

01/09/2025, 14:22

Juntada de ato ordinatório

26/08/2025, 10:44

Recebidos os autos

26/08/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FRANCISCO CLAYTON ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE SOARES CORREIA AGRAVADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801446-02.2019.8.20.5112 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 22501254) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravant

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801446-02.2019.8.20.5112 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 1 de dezembro de 2023 HEBERT BERNARDINO DA SILVA Chefe de Secretaria

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO CLAYTON ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE SOARES CORREIA RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801446-02.2019.8.20.5112 Trata-se de recurso especial (Id. 20988918) interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 20477410): APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO D

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801446-02.2019.8.20.5112 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 21 de agosto de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801446-02.2019.8.20.5112 Polo ativo FRANCISCO CLAYTON ARAUJO DA SILVA Advogado(s): BRUNO HENRIQUE SOARES CORREIA Polo passivo BANCO SANTANDER Advogado(s): FLAVIO NEVES COSTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. EMPRÉSTIMO REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO. COMPROVAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TERMO FÍSICO DE ADESÃO. DISPENSÁVEL. DISPONIBILIZAÇÃO DA QUANTIA EM CONTA CORRENTE. P

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801446-02.2019.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 17-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO CLAYTON ARAÚJO DA SILVA Advogado(s): BRUNO HENRIQUE SOARES CORREIA APELADO: BANCO SANTANDER Advogado(s): FLAVIO NEVES COSTA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro J Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU - CEJUSC 2º GRAU Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801446-02.2019.8.20.5112 Gab. Des(a) Relator(a): AMILCAR MAIA

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/11/2022, 08:03

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 04:29

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 04:29

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 09:39

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 28/09/2022 23:59.

07/10/2022, 20:58

Juntada de Petição de recurso de apelação

04/10/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 21:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 21:16

Julgado procedente o pedido

17/08/2022, 08:39

Juntada de Petição de procuração

11/08/2022, 08:26

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 13:32

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE SOARES CORREIA em 28/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 10:58

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE SOARES CORREIA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 06:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 07:44

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 07:43

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 10:57

Juntada de Petição de contestação

03/11/2020, 19:20

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

22/10/2020, 13:42

Audiência conciliação não-realizada para 27/10/2020 11:30.

22/10/2020, 13:42

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2020, 09:01

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 08:55

Audiência conciliação designada para 27/10/2020 11:30.

09/09/2020, 08:52

Juntada de certidão

09/09/2020, 08:51

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

28/05/2020, 08:46

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

21/05/2020, 09:54

Audiência conciliação não-realizada para 21/05/2020 08:30.

21/05/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2020, 11:50

Juntada de Petição de diligência

28/02/2020, 11:50

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 13:55

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 13:51

Audiência conciliação designada para 21/05/2020 08:30.

11/02/2020, 13:49

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

04/02/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 10:19

Conclusos para despacho

30/01/2020, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 13:57

Determinação de redistribuição por prevenção

29/01/2020, 11:13

Conclusos para decisão

08/01/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição

02/01/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 12:11

Decorrido prazo de ROSANY ARAUJO PARENTE em 16/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 05:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 09:43

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 08:17

Conclusos para despacho

09/05/2019, 15:20

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 09:29

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:43

Decisão

•04/11/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:00

Decisão / Despacho

•26/08/2025, 10:42

Decisão

•29/01/2024, 11:27

Decisão

•06/10/2023, 10:02

Acórdão

•19/07/2023, 18:46

Despacho

•21/03/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 09:42

Sentença

•17/08/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 07:43

Todos os documentos(21)

Despacho

•26/03/2026, 11:42

Decisão

•06/12/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:43

Decisão

•04/11/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:00

Decisão / Despacho

•26/08/2025, 10:42

Decisão

•29/01/2024, 11:27

Decisão

•06/10/2023, 10:02

Acórdão

•19/07/2023, 18:46

Despacho

•21/03/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 09:42

Sentença

•17/08/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 07:43

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 10:57

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 08:55

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 13:51

Despacho

•04/02/2020, 10:19

Decisão

•29/01/2020, 11:13

Despacho

•11/07/2019, 09:43