Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809240-82.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:01

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:04

Expedida/certificada

07/04/2026, 17:04

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 15:59

Remessa (em diligência)

04/02/2026, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2026, 00:08

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:08

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:38

Publicação

19/12/2025, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 10:29

Sem descrição

11/12/2025, 10:14

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2025, 00:03

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:03

Todas as movimentações(128)

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:01

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:04

Expedida/certificada

07/04/2026, 17:04

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 15:59

Remessa (em diligência)

04/02/2026, 12:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2026, 00:08

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:08

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:38

Publicação

19/12/2025, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 10:29

Sem descrição

11/12/2025, 10:14

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2025, 00:03

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:03

Publicação

24/09/2025, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:30

Publicação

24/09/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:00

Publicação

24/09/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:49

Publicação

24/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 11:16

Mero expediente

18/09/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 09:43

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:44

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:44

Publicação

17/08/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2025, 00:01

Publicação

15/08/2025, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 06:25

Publicação

15/08/2025, 05:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 05:44

Publicação

15/08/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 09:00

Mero expediente

04/08/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

02/08/2025, 22:28

Reativação

02/08/2025, 22:28

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/08/2025, 10:29

Publicação

12/05/2025, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 11:51

Publicação

12/05/2025, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 11:41

Publicação

12/05/2025, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 11:13

Publicação

12/05/2025, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 11:10

Definitivo

08/05/2025, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 12:54

Mero expediente

07/05/2025, 13:59

Documento (Ofício)

29/04/2025, 10:14

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 07:49

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:38

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 12:30

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2025, 08:42

Mero expediente

21/01/2025, 17:01

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 13:36

Mero expediente

18/11/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 06:08

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 10:51

Mero expediente

10/09/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 08:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 10:14

Decurso de Prazo

06/08/2024, 02:09

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 19:42

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 08:28

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2024, 07:15

Evolução da Classe Processual

17/05/2024, 11:35

Reativação

17/05/2024, 11:35

Mero expediente

22/04/2024, 18:47

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:58

Definitivo

09/01/2024, 23:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 23:03

Arquivamento

19/12/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 10:17

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 12:45

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2021, 12:51

Decurso de Prazo

04/08/2021, 06:44

Decurso de Prazo

04/08/2021, 06:44

Decurso de Prazo

04/08/2021, 06:43

Decurso de Prazo

28/07/2021, 03:30

Decurso de Prazo

28/07/2021, 01:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2021, 15:12

Outras Decisões

08/07/2021, 22:07

Conclusão (para decisão)

07/06/2021, 13:20

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 11:56

Decurso de Prazo

22/05/2021, 08:11

Decurso de Prazo

22/05/2021, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 12:17

Recurso Especial repetitivo

30/03/2021, 23:43

Conclusão (para decisão)

12/03/2021, 18:31

Documento (Certidão)

12/03/2021, 18:30

Mero expediente

15/01/2021, 23:28

Conclusão (para decisão)

09/12/2020, 10:14

Petição (Contra-razões)

25/11/2020, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2020, 13:49

Documento (Outros documentos)

02/11/2020, 13:48

Decurso de Prazo

17/10/2020, 14:22

Petição (Recurso inominado)

07/10/2020, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2020, 10:34

Procedência

17/09/2020, 13:27

Conclusão (para julgamento)

14/08/2020, 21:13

Decurso de Prazo

08/08/2020, 00:18

Decurso de Prazo

08/08/2020, 00:18

Decurso de Prazo

08/08/2020, 00:18

Decurso de Prazo

08/08/2020, 00:18

Decurso de Prazo

22/07/2020, 06:51

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 20:23

Decurso de Prazo

22/06/2020, 05:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 18:07

Documento (Outros documentos)

18/06/2020, 18:05

Petição (Contestação)

15/06/2020, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2020, 17:34

Antecipação de tutela

14/04/2020, 20:33

Conclusão (para decisão)

12/03/2020, 11:41

Distribuição (sorteio)

12/03/2020, 11:41