Agravo em Recurso Especial 0802873-59.2022.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

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KILDERY ASFLIM FARIAS DE ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUCAS JALES BARBOSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOALYSON PEREIRA DA SILVA

OAB/RN 15711·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/08/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631333/2025

08/07/2025, 18:06

Protocolizada Petição 631333/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de KILDERY ASFLIM FARIAS DE ARAUJO

30/06/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/05/2025, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 492448/2025

30/05/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025, 18:15

Protocolizada Petição 492448/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2025, 09:05

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/08/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631333/2025

08/07/2025, 18:06

Protocolizada Petição 631333/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2025, 23:50

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legal

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03/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de KILDERY ASFLIM FARIAS DE ARAUJO

30/06/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/05/2025, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 492448/2025

30/05/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025, 18:15

Protocolizada Petição 492448/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2025, 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 23:50

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 12:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

15/05/2025, 14:05