Agravo em Recurso Especial 0805479-82.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

GECIA FREITAS DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/11/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097093/2023

06/11/2023, 21:11

Protocolizada Petição 1097093/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 21:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

06/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023, 19:08

Conheço do agravo de GECIA FREITAS DE LIMA para não conhecer do Recurso Especial

01/11/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

01/11/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2023, 09:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

06/09/2023, 14:25

Documentos

Nenhum documento disponível