Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0815798-41.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

03/06/2025, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:11

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:58

Publicação

14/05/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0815798-41.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do douto advogado da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 150753573, no prazo de 05 (cinco) dias. Mossoró – RN, 8 de maio de 2025. MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 08:10

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 00:03

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:03

Todas as movimentações(66)

Definitivo

03/06/2025, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:11

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:58

Publicação

14/05/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 03:13

Documentos

•09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0815798-41.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do douto advogado da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 150753573, no prazo de 05 (cinco) dias. Mossoró – RN, 8 de maio de 2025. MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 08:10

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 00:03

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:03

Publicação

06/12/2024, 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 10:00

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 12:57

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 12:57

Decurso de Prazo

14/11/2024, 07:17

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 07:11

Decurso de Prazo

14/11/2024, 07:11

Decurso de Prazo

06/11/2024, 10:03

Decurso de Prazo

06/11/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0815798-41.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s). Mossoró – RN, 29 de outubro de 2024. MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0815798-41.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s). Mossoró – RN, 29 de outubro de 2024. MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 08:24

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:23

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2024, 08:28

Sem descrição

21/08/2024, 19:15

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 19:14

Trânsito em julgado

19/08/2024, 14:54

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:23

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2024, 00:09

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:09

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 09:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/05/2024, 15:19

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2024, 05:38

Decurso de Prazo

06/04/2024, 05:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 16:17

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 16:16

Decurso de Prazo

08/03/2024, 07:10

Decurso de Prazo

08/03/2024, 06:30

Petição (Embargos de declaração)

24/01/2024, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 15:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2024, 08:26

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 11:15

Documento (Certidão)

28/11/2023, 11:14

Decurso de Prazo

28/11/2023, 05:28

Documento (Certidão)

27/11/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 13:49

Mero expediente

25/09/2023, 09:27

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 10:47

Evolução da Classe Processual

03/08/2023, 10:46

Emenda à Inicial

03/08/2023, 10:45

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 09:50

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 10:01

Distribuição (sorteio)

01/08/2023, 10:01

Intimação

•30/10/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00