Cumprimento de sentença 0808699-40.2020.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2020

Valor da Causa

R$ 28.962,76

Órgão julgador

11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

ALEXANDRE EVANGELISTA BISPO JUNIOR

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALD CASTRO DE ANDRADE

OAB/RN 5978·CPF·Representa: Autor

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA

OAB/RN 6552·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/RN 1097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:28

Juntada de ato ordinatório

26/07/2023, 11:28

Juntada de intimação de pauta

26/07/2023, 11:16

Recebidos os autos

26/07/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808699-40.2020.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 06-06-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06 a 12/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/04/2023, 11:44

Juntada de certidão

03/04/2023, 10:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/04/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2023, 13:36

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2023, 12:51

Recebidos os autos

07/03/2023, 13:23

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 13:23

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:28

Juntada de ato ordinatório

26/07/2023, 11:28

Juntada de intimação de pauta

26/07/2023, 11:16

Recebidos os autos

26/07/2023, 11:16

Documentos

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:28

Acórdão

•22/06/2023, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808699-40.2020.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 06-06-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06 a 12/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/04/2023, 11:44

Juntada de certidão

03/04/2023, 10:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/04/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2023, 13:36

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2023, 12:51

Recebidos os autos

07/03/2023, 13:23

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/09/2021, 10:15

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 01:52

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2021, 13:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/06/2021, 14:23

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 04:26

Conclusos para decisão

16/06/2021, 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 09:13

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2021, 17:19

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 10/06/2021 23:59.

12/06/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 14:49

Juntada de Petição de recurso inominado

02/06/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 18:10

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 10:46

Conclusos para julgamento

01/12/2020, 16:20

Juntada de certidão

16/11/2020, 15:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE EVANGELISTA BISPO JUNIOR em 09/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 12:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE EVANGELISTA BISPO JUNIOR em 09/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 08:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 15:12

Audiência conciliação cancelada para 30/06/2020 10:40.

12/08/2020, 13:30

Juntada de Petição de contestação

06/08/2020, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2020, 10:40

Conclusos para despacho

17/07/2020, 12:20

Audiência conciliação designada para 30/06/2020 10:40.

30/05/2020, 12:31

Distribuído por sorteio

30/05/2020, 12:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/04/2023, 10:20

Despacho

•21/03/2023, 13:40

Despacho

•21/03/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 16:22

Acórdão

•13/01/2023, 08:45

Decisão

•18/06/2021, 14:23

Sentença

•19/05/2021, 16:52

Despacho

•18/07/2020, 10:40