Ação Penal - Procedimento Sumário 0812254-50.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

GIOVANNA AUGUSTA PEDROSA RANGEL PEREIRA

CPF

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

NACOR DE PEQUENA

Terceiro

NACOR ARAN ALVES LEITE

CPF

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE SOARES BARBOSA

OAB/RN 13581·CPF·Representa: Réu

FLAVIO MEDEIROS DA COSTA JUNIOR

OAB/RN 17020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GIOVANNA AUGUSTA PEDROSA RANGEL PEREIRA

CPF

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

NACOR DE PEQUENA

Terceiro

NACOR ARAN ALVES LEITE

CPF

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

GIOVANNA AUGUSTA PEDROSA RANGEL PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

24/11/2025, 08:31

Juntada de certidão

30/05/2025, 13:53

Juntada de certidão

06/02/2025, 11:24

Juntada de certidão

12/09/2024, 11:27

Juntada de certidão

20/05/2024, 11:08

Juntada de certidão

06/02/2024, 09:09

Expedição de Carta precatória.

05/02/2024, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2024, 07:41

Suspensão Condicional do Processo

01/02/2024, 14:58

Conclusos para decisão

31/01/2024, 14:09

Juntada de certidão

31/01/2024, 14:08

Suspensão Condicional do Processo

07/07/2023, 09:09

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/07/2023 10:20 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

07/07/2023, 09:09

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 10:20, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

07/07/2023, 09:09

Juntada de certidão

06/07/2023, 12:16

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão

24/11/2025, 08:31

Juntada de certidão

30/05/2025, 13:53

Juntada de certidão

06/02/2025, 11:24

Juntada de certidão

12/09/2024, 11:27

Juntada de certidão

20/05/2024, 11:08

Documentos

Despacho

•01/02/2024, 14:58

Termo de Audiência

•07/07/2023, 09:09

Juntada de certidão

06/02/2024, 09:09

Expedição de Carta precatória.

05/02/2024, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2024, 07:41

Suspensão Condicional do Processo

01/02/2024, 14:58

Conclusos para decisão

31/01/2024, 14:09

Juntada de certidão

31/01/2024, 14:08

Suspensão Condicional do Processo

07/07/2023, 09:09

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/07/2023 10:20 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

07/07/2023, 09:09

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 10:20, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

07/07/2023, 09:09

Juntada de certidão

06/07/2023, 12:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SOARES BARBOSA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de NACOR ARAN ALVES LEITE em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 08:26

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 20:10

Decorrido prazo de FLAVIO MEDEIROS DA COSTA JUNIOR em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

21/06/2023, 16:56

Publicado Notificação em 16/06/2023.

21/06/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 18:55

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: NACOR ARAN ALVES LEITE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0812254-50.2020.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:56

Audiência instrução e julgamento designada para 06/07/2023 10:20 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

05/06/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 13:49

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 02:44

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SOARES BARBOSA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:44

Decorrido prazo de FLAVIO MEDEIROS DA COSTA JUNIOR em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

12/05/2023, 13:32

Publicado Intimação em 09/05/2023.

12/05/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0812254-50.2020.8.20.5106. AUTOR: GIOVANNA AUGUSTA PEDROSA RANGEL PEREIRA INVESTIGADO: NACOR ARAN ALVES LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Vistos, etc. Analisando os autos, percebo que estão preenchidos os requisitos formais elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como presentes suficientes indícios da autoria im

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:00

Juntada de Petição de procuração

12/03/2023, 22:10

Decorrido prazo de NACOR ARAN ALVES LEITE em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:01

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 14:15

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 13:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/12/2022, 09:31

Recebida a denúncia contra NACOR ARAN ALVES LEITE

01/11/2022, 10:55

Conclusos para decisão

31/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 14:36

Conclusos para despacho

06/10/2022, 10:42

Juntada de certidão

06/10/2022, 10:42

Apensado ao processo 0100522-78.2020.8.20.0106

17/11/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 11:25

Conclusos para decisão

19/08/2020, 09:18

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 08:32

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 13:56

Despacho

•29/05/2023, 13:49

Decisão

•01/11/2022, 10:55

Despacho

•06/10/2022, 14:36

Despacho

•19/08/2020, 11:25