Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814534-23.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814534-23.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 13:58

Juntada de certidão

14/08/2023, 13:57

Recebidos os autos

14/08/2023, 11:35

Juntada de intimação de pauta

14/08/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814534-23.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 06-06-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06 a 12/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/04/2023, 14:15

Juntada de certidão

24/04/2023, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 09:11

Juntada de certidão

15/03/2023, 09:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado

08/02/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:12

Julgado improcedente o pedido

01/02/2023, 13:42

Documentos

Acórdão

•10/07/2023, 09:03

Sentença

•01/02/2023, 13:42

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(37)