Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Executada: SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, em cumprimento às determinações contidas no Art. 13 e 14 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020, INTIMO o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a DISTRIBUIÇÃO da Carta Precatória ao Juízo Deprecado, destinada à Comarca de Guarabira/PB, devendo para tanto acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos (entre os documentos a serem anexados, deverá ser juntado o comprovante do recolhimento das custas ou comprovação de concessão da justiça gratuita do juízo de origem). Após distribuição efetiva, seja acostado nos autos do processo acima mencionado, comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado, inclusive quando for de jurisdição diversa. Natal/RN, 14 de novembro de 2025. MARIA JACQUELINE LOPES DE LUNA FREIRE Chefe de Unidade Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal 2ª Secretaria Unificada das Vara Cíveis da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-8485 - Horário de atendimento: 8h às 14h E-mail: [email protected] - PJe - Processo Judicial Eletrônico Processo nº: 0805575-97.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequete: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Parte
17/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 09:11
Expedição de documento (Carta precatória)
13/11/2025, 13:18
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 12:07
Decurso de Prazo
25/09/2025, 00:08
Publicação
03/09/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Réu: SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito da devolução da carta precatória anexada no ID162538842. Natal, 1 de setembro de 2025. ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Unidade / Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0805575-97.2016.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Executada: SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, em cumprimento às determinações contidas no Art. 13 e 14 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020, INTIMO o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a DISTRIBUIÇÃO da Carta Precatória ao Juízo Deprecado, destinada à Comarca de Guarabira/PB, devendo para tanto acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos (entre os documentos a serem anexados, deverá ser juntado o comprovante do recolhimento das custas ou comprovação de concessão da justiça gratuita do juízo de origem). Após distribuição efetiva, seja acostado nos autos do processo acima mencionado, comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado, inclusive quando for de jurisdição diversa. Natal/RN, 14 de novembro de 2025. MARIA JACQUELINE LOPES DE LUNA FREIRE Chefe de Unidade Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal 2ª Secretaria Unificada das Vara Cíveis da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-8485 - Horário de atendimento: 8h às 14h E-mail: [email protected] - PJe - Processo Judicial Eletrônico Processo nº: 0805575-97.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequete: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Parte
17/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 09:11
Expedição de documento (Carta precatória)
13/11/2025, 13:18
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 12:07
Decurso de Prazo
25/09/2025, 00:08
Publicação
03/09/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Réu: SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito da devolução da carta precatória anexada no ID162538842. Natal, 1 de setembro de 2025. ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Unidade / Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0805575-97.2016.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN
02/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2025, 12:24
Documento (Carta precatória)
01/09/2025, 12:22
Decurso de Prazo
24/08/2025, 00:03
Publicação
31/07/2025, 01:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Réu: SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora para apresentar comprovante de protocolamento de Carta Precatória, ID 142668135, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal, 9 de maio de 2025. Márcia Rúbia Caldas Costa de Oliveira Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0805575-97.2016.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN
30/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2025, 09:17
Decurso de Prazo
04/06/2025, 00:10
Publicação
14/05/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Réu: SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora para apresentar comprovante de protocolamento de Carta Precatória, ID 142668135, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal, 9 de maio de 2025. Márcia Rúbia Caldas Costa de Oliveira Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0805575-97.2016.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN
12/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 09:57
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:57
Decurso de Prazo
19/03/2025, 00:11
Decurso de Prazo
19/03/2025, 00:09
Publicação
20/02/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Executada: SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, em cumprimento às determinações contidas no Art. 13 e 14 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020, INTIMO o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a DISTRIBUIÇÃO da Carta Precatória ao Juízo Deprecado, destinada à Comarca de Guarabira/PB, devendo para tanto acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos (entre os documentos a serem anexados, deverá ser juntado o comprovante do recolhimento das custas ou comprovação de concessão da justiça gratuita do juízo de origem). Após distribuição efetiva, seja acostado nos autos do processo acima mencionado, comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado, inclusive quando for de jurisdição diversa. Natal/RN, 18/02/2025. SÉRGIO DE PAIVA BARRETO Analista Judiciário (Assinatura eletrônica nos termos da Lei n°11.419/2006)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS - COMARCA DE NATAL/RN Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.064-972 Contato/WhatsApp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0805575-97.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequete: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Parte
19/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 13:30
Expedição de documento (Carta precatória)
12/02/2025, 10:10
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 08:08
Documento (Certidão)
10/01/2025, 11:28
Publicação
07/12/2024, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2024, 02:56
Documento (Certidão)
18/11/2024, 13:06
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
01/11/2024, 09:37
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 14:25
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2024, 01:37
Decurso de Prazo
26/10/2024, 01:37
Publicação
15/10/2024, 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 19:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
EXECUTADO: SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA DESPACHO Concedo a dilação do prazo,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0805575-97.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça exarada no ID 130517709. Intime(m)-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), através do sistema PJe. Cumpra-se. Natal, 10 de outubro de 2024. Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2024, 11:06
Mero expediente
10/10/2024, 20:20
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 08:49
Decurso de Prazo
02/10/2024, 02:56
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Réu: SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça exarada no ID 130517709. Natal, 9 de setembro de 2024. JESUINA MARIA OLIMPIO DE MENEZES SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0805575-97.2016.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN
10/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 10:57
Ato ordinatório
09/09/2024, 10:56
Documento (Outros documentos)
06/09/2024, 20:06
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2024, 13:27
Documento (Certidão)
22/08/2024, 07:55
Documento (Certidão)
19/08/2024, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2024, 08:55
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2024, 08:55
Mero expediente
13/08/2024, 21:14
Decurso de Prazo
13/08/2024, 03:41
Decurso de Prazo
13/08/2024, 03:41
Conclusão (para despacho)
12/08/2024, 13:34
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2024, 09:53
Mero expediente
18/07/2024, 19:54
Conclusão (para despacho)
15/07/2024, 11:23
Decurso de Prazo
12/07/2024, 01:05
Decurso de Prazo
12/07/2024, 00:17
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2024, 10:30
Documento (Outros documentos)
25/05/2024, 10:17
Documento (Certidão)
24/05/2024, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 14:48
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/04/2024, 15:10
Documento (Certidão)
15/04/2024, 15:04
Documento (Certidão)
11/04/2024, 10:13
Documento (Certidão)
08/03/2024, 11:42
Documento (Certidão)
02/02/2024, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2024, 12:13
Decurso de Prazo
25/01/2024, 03:52
Decurso de Prazo
25/01/2024, 03:44
Conclusão (para despacho)
23/01/2024, 16:52
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2023, 13:43
Outras Decisões
29/11/2023, 12:49
Decurso de Prazo
05/11/2023, 01:28
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 10:04
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 16:23
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 13:45
Documento (Outros documentos)
05/10/2023, 13:25
Documento (Certidão)
05/10/2023, 13:23
Documento (Certidão)
21/09/2023, 11:20
Documento (Certidão)
20/09/2023, 17:57
Documento (Certidão)
04/09/2023, 09:39
Documento (Certidão)
04/09/2023, 09:18
Documento
15/08/2023, 14:05
Documento (Certidão)
15/08/2023, 14:05
Documento (Certidão)
21/07/2023, 10:38
Documento (Certidão)
18/05/2023, 10:27
Documento (Certidão)
18/05/2023, 10:25
Documento (Certidão)
28/04/2023, 13:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/04/2023, 11:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
23/03/2023, 09:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/03/2023, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 17:13
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/02/2023, 17:13
Evolução da Classe Processual
14/02/2023, 17:04
Reativação
10/02/2023, 18:24
Conclusão (para decisão)
06/02/2023, 06:40
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 17:33
Definitivo
24/06/2020, 07:59
Documento (Certidão)
24/06/2020, 07:57
Documento (Certidão)
24/06/2020, 07:54
Documento (Certidão)
23/06/2020, 14:16
Decurso de Prazo
17/06/2020, 01:17
Documento (Certidão)
25/03/2020, 07:48
Documento (Certidão)
25/03/2020, 07:47
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2020, 16:06
Mero expediente
24/03/2020, 11:48
Conclusão (para despacho)
24/03/2020, 11:25
Recebimento
24/03/2020, 10:48
Petição (Petição (outras))
24/03/2020, 10:48
Petição (Petição (outras))
11/07/2018, 11:43
Remessa (em grau de recurso)
07/06/2018, 18:18
Decurso de Prazo
16/05/2018, 19:54
Petição (Contra-razões)
10/05/2018, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2018, 12:15
Documento (Outros documentos)
13/04/2018, 12:12
Documento (Certidão)
13/04/2018, 12:10
Decurso de Prazo
12/04/2018, 02:53
Decurso de Prazo
12/04/2018, 00:50
Petição (Apelação)
08/03/2018, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2018, 12:01
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2018, 12:00
Procedência em Parte
30/01/2018, 11:51
Conclusão (para julgamento)
02/02/2017, 11:25
Documento (Certidão)
02/02/2017, 11:16
Petição (Petição (outras))
18/11/2016, 11:49
Petição (Petição (outras))
17/11/2016, 19:25
Petição (Petição (outras))
17/11/2016, 19:20
Decurso de Prazo
15/11/2016, 01:13
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2016, 13:05
Documento (Outros documentos)
20/10/2016, 13:01
Documento (Certidão)
20/10/2016, 13:00
Decurso de Prazo
27/09/2016, 18:24
Petição (Petição (outras))
02/09/2016, 08:57
Petição (Petição (outras))
01/09/2016, 14:02
Petição (Petição (outras))
01/09/2016, 13:58
Petição (Petição (outras))
01/09/2016, 13:58
Decurso de Prazo
17/08/2016, 10:49
Documento (Certidão)
11/08/2016, 17:21
Expedição de documento (Carta precatória)
27/07/2016, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2016, 13:33
Mero expediente
22/07/2016, 11:50
Conclusão (para despacho)
21/07/2016, 12:08
Petição (Petição (outras))
20/07/2016, 16:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/07/2016, 13:45
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))