Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
27/02/2023, 15:43
Transitado em Julgado em 24/02/2023
27/02/2023, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2023
24/01/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/01/2023, 19:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2023
23/01/2023, 17:30
Não conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
23/01/2023, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
19/01/2023, 08:36
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
19/01/2023, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/01/2023, 16:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/01/2023, 16:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/11/2022, 13:35
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/11/2022, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE