Procedimento Comum Cível 0800776-03.2020.8.20.5120 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800776-03.2020.8.20.5120 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Advogado: LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA Apelada: MUNICÍPIO DE MAJOR SALES Relatora: Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA DECISÃO O objeto recursal versa sobre questão discutida no RE 1326541, submetido ao regime de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 1218), qual seja, adoção do piso nacional com ref Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Maria Zeneide na Câmara Cível REMESSA NECESSÁRIA nº 0800776-03.2020.8.20.5120

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/06/2023, 21:28

Transitado em Julgado em 22/06/2023

27/06/2023, 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAJOR SALES em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:59

Juntada de Petição de comunicações

29/05/2023, 17:29

Publicado Intimação em 09/05/2023.

13/05/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

13/05/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

12/05/2023, 13:30

Publicado Intimação em 09/05/2023.

12/05/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA Parte ré: MUNICIPIO DE MAJOR SALES SENTENÇA 1) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800776-03.2020.8.20.5120 Parte Trata-se de processo proposto por MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA em desfa

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA Parte ré: MUNICIPIO DE MAJOR SALES SENTENÇA 1) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800776-03.2020.8.20.5120 Parte Trata-se de processo proposto por MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA em desfa

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 09:21

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2023, 14:33

Conclusos para decisão

05/05/2023, 10:11

Documentos

Sentença

•05/05/2023, 14:33

Decisão

•16/03/2023, 14:45

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Transitado em Julgado em 22/06/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAJOR SALES em 22/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 09/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

Publicado Intimação em 09/05/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para decisão

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