Procedimento Comum Cível 0800987-06.2019.8.20.5110 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800987-06.2019.8.20.5110 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RECORRENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO: JOSE SERAFIM NETO DECISÃO Ao exame do apelo extremo, verifico que a matéria suscitada na peça recursal (Discussão quanto às hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC) é objeto de julgamento no Super Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800987-06.2019.8.20.5110

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800987-06.2019.8.20.5110 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 18 de julho de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800987-06.2019.8.20.5110 Polo ativo MARIA DO CARMO DA SILVA Advogado(s): JOSE SERAFIM NETO Polo passivo SABEMI SEGURADORA SA Advogado(s): JULIANO MARTINS MANSUR EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ATO JURÍDICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL PELA SEGURADORA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, EM FAVOR DO CONSUMIDOR, DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU A APE

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800987-06.2019.8.20.5110, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800987-06.2019.8.20.5110, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

08/05/2023, 00:00

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:32

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:10

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:43

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:13

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:45

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:17

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:47

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/02/2023, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2023, 09:15

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:07

Sentença

•25/01/2023, 17:33

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Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

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