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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 17.304,04

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

Partes do Processo

LAC - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CITOLOGICAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

LAC LABORATORIO

Terceiro

MUNICIPIO CEARA-MIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LAC - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CITOLOGICAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

LAC LABORATORIO

Terceiro

MUNICIPIO CEARA-MIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

MUNICIPIO CEARA-MIRIM

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de município de Extremoz em 09/03/2026.

11/05/2026, 11:45

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 03:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 20:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:58

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 14:17

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:52

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de município de Extremoz em 09/03/2026.

11/05/2026, 11:45

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 03:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 20:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 14:58

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:37

23/02/2026, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:58

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 14:17

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 11:07

Conclusos para decisão

06/11/2023, 15:40

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59296-394 Contato: ( ) - Email: ATO ORDINATÓRIO 0802028-95.2020.8.20.5102 Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC e art. 4°, inciso XIV, do Provimento n° 10-CJ/TJRN, de 04/07/2005, retornando os autos da Instância Superior, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 30 (trinta) dias, devendo a parte vencedora nesse pra

01/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição incidental

31/07/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:17

Juntada de ato ordinatório

31/07/2023, 10:17

Juntada de despacho

29/07/2023, 13:41

Recebidos os autos

29/07/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802028-95.2020.8.20.5102 Polo ativo Município Ceará-Mirim e outros Advogado(s): Polo passivo LAC - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CITOLOGICAS E SERVICOS LTDA Advogado(s): VALERIA MONTENEGRO DA COSTA MEDEIROS EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. APELAÇÃO CÍVEL. MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NOTA DE EMPE

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802028-95.2020.8.20.5102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802028-95.2020.8.20.5102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/01/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 09:22

Outras Decisões

11/05/2022, 23:35

Conclusos para decisão

11/05/2022, 15:48

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/05/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 11:32

Julgado procedente o pedido

03/02/2022, 08:56

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 11:22

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 12:29

Outras Decisões

16/08/2021, 09:27

Conclusos para decisão

12/08/2021, 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/06/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:37

Declarada incompetência

26/10/2020, 09:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 12:15

Conclusos para decisão

29/09/2020, 20:17

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 20:16

Despacho

•18/02/2025, 14:17

Despacho

•04/03/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:17

Acórdão

•03/06/2023, 11:58

Despacho

•03/04/2023, 07:38

Despacho

•22/03/2023, 14:18

Decisão

•11/05/2022, 23:35

Sentença

•03/02/2022, 08:56

Decisão

•16/08/2021, 09:27

Decisão

•26/10/2020, 09:05