Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802686-57.2022.8.20.5100.
EXEQUENTE: Município de Assu/RN
EXECUTADO: MOSSORO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI e outro ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeça-se intimação à parte autora, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que entender de direito. Assu, 21 de janeiro de 2026 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 12:00
Ato ordinatório
21/01/2026, 12:00
Decurso de Prazo
21/01/2026, 11:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/01/2026, 11:59
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 15:01
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 12:25
Publicação
14/05/2025, 04:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 04:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu EXECUÇÃO FISCAL - 0802686-57.2022.8.20.5100 Partes: Município de Assu/RN x MOSSORO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI DECISÃO Considerando o pedido de suspensão do processo de ID146152535, nos termos do art. 151 do CTN, pelo exequente, e seu silêncio acerca do pedido de retirada de constrição via RENAJUD, DEFIRO o pedido formulado pelo executado no ID.144466272. Retirem-se as restrições via RENAJUD. Após, suspenda-se o trâmite processual pelo prazo que perdurar o parcelamento administrativo da dívida. P. I. Cumpra-se. AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802686-57.2022.8.20.5100.
EXEQUENTE: Município de Assu/RN
EXECUTADO: MOSSORO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI e outro ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeça-se intimação à parte autora, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que entender de direito. Assu, 21 de janeiro de 2026 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 12:00
Ato ordinatório
21/01/2026, 12:00
Decurso de Prazo
21/01/2026, 11:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/01/2026, 11:59
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 15:01
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 12:25
Publicação
14/05/2025, 04:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 04:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu EXECUÇÃO FISCAL - 0802686-57.2022.8.20.5100 Partes: Município de Assu/RN x MOSSORO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI DECISÃO Considerando o pedido de suspensão do processo de ID146152535, nos termos do art. 151 do CTN, pelo exequente, e seu silêncio acerca do pedido de retirada de constrição via RENAJUD, DEFIRO o pedido formulado pelo executado no ID.144466272. Retirem-se as restrições via RENAJUD. Após, suspenda-se o trâmite processual pelo prazo que perdurar o parcelamento administrativo da dívida. P. I. Cumpra-se. AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
12/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 10:38
Documento (Outros documentos)
09/05/2025, 10:37
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
07/05/2025, 12:23
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 11:43
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 16:49
Mero expediente
07/02/2025, 14:16
Conclusão (para despacho)
22/01/2025, 14:39
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 20:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024, 08:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte a autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, manifestando-se acerca da certidão do Oficial de Justiça que segue anexo.
22/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 11:48
Documento (Outros documentos)
21/10/2024, 11:31
Documento (Certidão)
19/09/2024, 15:31
Expedição de documento (Mandado)
21/06/2024, 13:41
Mero expediente
17/06/2024, 13:04
Conclusão (para despacho)
14/06/2024, 10:42
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024, 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0802686-57.2022.8.20.5100.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN
EXECUTADO: MOSSORO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI, FRANCISCO WILSON NOGUEIRA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Quedando-se inerte, intime-a, pessoalmente e por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no feito, sob pena de extinção, conforme determina o art. 485, §1° do CPC/2015. Cumpra-se. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 11:34
Mero expediente
14/05/2024, 11:06
Conclusão (para despacho)
22/04/2024, 17:30
Decurso de Prazo
22/04/2024, 17:30
Decurso de Prazo
18/04/2024, 03:24
Documento (Certidão)
15/04/2024, 19:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802686-57.2022.8.20.5100.
EXEQUENTE: EXECUTADO: e outro ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 30 dias, fale sobre a certidão Id 115143329. Assu, 20 de fevereiro de 2024 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Municipais (5972)
21/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2024, 09:05
Mandado (não entregue ao destinatário)
15/02/2024, 15:55
Documento (Outros documentos)
15/02/2024, 15:55
Documento (Outros documentos)
22/01/2024, 09:08
Expedição de documento (Mandado)
19/12/2023, 07:34
Documento (Outros documentos)
12/12/2023, 16:46
Documento (Certidão)
07/11/2023, 08:45
Documento (Outros documentos)
07/11/2023, 08:44
Conclusão (para despacho)
01/11/2023, 14:34
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 12:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802686-57.2022.8.20.5100.
EXEQUENTE: EXECUTADO: e outro ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 30 dias, fale sobre a certidão Id 104742877. Assu, 21 de agosto de 2023 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Municipais (5972)
22/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2023, 19:14
Decurso de Prazo
21/08/2023, 19:13
Decurso de Prazo
17/08/2023, 01:19
Mandado (entregue ao destinatário)
08/08/2023, 08:38
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 08:38
Documento (Certidão)
17/07/2023, 11:11
Expedição de documento (Mandado)
17/05/2023, 08:31
Outras Decisões
15/05/2023, 17:04
Conclusão (para decisão)
17/02/2023, 13:57
Mero expediente
17/02/2023, 09:18
Conclusão (para despacho)
16/02/2023, 17:37
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 12:30
Publicação
13/12/2022, 13:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802686-57.2022.8.20.5100.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN
EXECUTADO: MOSSORO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI Ato Ordinatório (Art. 162, inciso IV, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, para se manifestar sobre a certidão expedida pelo Oficial de Justiça de ID 92680657, no prazo de vinte (20) dias AÇU,7 de dezembro de 2022 WALDIR TAVARES DA SILVA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Municipais]
12/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2022, 15:30
Ato ordinatório
07/12/2022, 15:29
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/12/2022, 16:16
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 16:16
Expedição de documento (Mandado)
29/11/2022, 18:32
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 20:37
Publicação
28/09/2022, 04:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022, 04:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Município de Assu/RN
Réu: MOSSORO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da devolução do AR de id nº 84659637. AÇU/RN, data do sistema. DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802686-57.2022.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)
27/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2022, 11:28
Ato ordinatório
26/09/2022, 11:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/06/2022, 15:29
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))