Execução Fiscal 0001568-07.2000.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2000

Valor da Causa

R$ 8.278,09

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

JOSE GILSON HENRIQUE

CPF

Reu

FABRICA DE SABAO SERIDO LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIA ALDENIRA VENANCIO DANTAS HENRIQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 11:07

Transitado em Julgado em 16/07/2023

22/09/2023, 11:07

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 10:56

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 10:56

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 04:58

Decorrido prazo de JOSE GILSON HENRIQUE em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:20

Decorrido prazo de FABRICA DE SABAO SERIDO LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:40

Outras Decisões

16/07/2023, 15:38

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:54

Juntada de certidão

14/07/2023, 10:54

Juntada de Petição de diligência

02/07/2023, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de diligência

01/07/2023, 18:55

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 11:07

Transitado em Julgado em 16/07/2023

22/09/2023, 11:07

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 10:56

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 20/09/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•16/07/2023, 15:38

Sentença

•29/05/2023, 15:43

21/09/2023, 10:56

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 04:58

Decorrido prazo de JOSE GILSON HENRIQUE em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:20

Decorrido prazo de FABRICA DE SABAO SERIDO LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:40

Outras Decisões

16/07/2023, 15:38

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:54

Juntada de certidão

14/07/2023, 10:54

Juntada de Petição de diligência

02/07/2023, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de diligência

01/07/2023, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2023, 18:55

Juntada de Petição de diligência

01/07/2023, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2023, 18:52

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:30

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 13:50

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 13:50

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:30

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 14:27

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:57

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001568-07.2000.8.20.0103 PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN FABRICA DE SABAO SERIDO LTDA e outros (2) TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação em 30 dias. CURRAIS NOVOS08/05/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2023, 09:00

Juntada de certidão

08/05/2023, 09:00

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 07:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2023, 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 15:24

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023, 15:24

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/12/2022, 11:07

Conclusos para decisão

13/12/2022, 09:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO RN em 12/12/2022.

13/12/2022, 09:38

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 02:06

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2022, 10:41

Conclusos para despacho

15/07/2022, 18:07

Digitalizado PJE

15/07/2022, 09:06

Recebidos os autos

15/07/2022, 09:03

Redistribuição de Processo - Saida

06/04/2022, 11:37

Redistribuição por direcionamento

06/04/2022, 11:37

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/04/2022, 03:11

Recebimento

06/04/2022, 01:14

Recebimento

06/04/2022, 01:14

Remetidos os Autos à Distribuição

04/04/2022, 03:08

Provisório

20/06/2017, 05:53

Reativação

20/06/2017, 05:21

Ato ordinatório

02/08/2016, 04:24

Ato ordinatório

11/05/2016, 04:45

Ato ordinatório

08/04/2016, 01:29

Ato ordinatório

05/04/2016, 02:37

Recebimento

04/04/2016, 01:57

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/03/2016, 01:49

Recebimento

04/03/2016, 01:37

Ato ordinatório

13/01/2016, 11:13

Decisão Proferida

01/12/2015, 09:09

Concluso para despacho

16/10/2015, 03:50

Petição

16/10/2015, 03:25

Recebimento

28/09/2015, 10:32

Ato ordinatório

28/09/2015, 01:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/09/2015, 03:10

Ato ordinatório

04/09/2015, 09:52

Recebimento

04/09/2015, 09:50

Mero expediente

25/08/2015, 04:17

Concluso para despacho

24/08/2015, 11:18

Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

24/08/2015, 11:11

Remetidos os Autos ao Tribunal Regional Federal (em Grau de recurso)

30/03/2015, 09:30

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

12/02/2015, 02:46

Ato ordinatório

11/12/2014, 08:12

Recebimento

11/12/2014, 07:48

Ato ordinatório

11/12/2014, 03:32

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

12/11/2014, 04:16

Recebimento

12/11/2014, 03:40

Decisão Proferida

05/11/2014, 03:48

Concluso para despacho

09/04/2014, 06:30

Certidão expedida/exarada

20/03/2014, 05:11

Prazo Alterado

27/01/2014, 10:07

Juntada de mandado

08/01/2014, 09:11

Ato ordinatório

06/12/2013, 12:00

Expedição de mandado

05/12/2013, 12:00

Juntada de Apelação

29/11/2013, 12:00

Juntada de AR

22/11/2013, 12:00

Ato ordinatório

04/11/2013, 12:00

Expedição de carta de intimação

30/10/2013, 12:00

Recebimento

17/10/2013, 12:00

Ato ordinatório

17/10/2013, 12:00

Ausência das condições da ação

16/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

30/11/2012, 12:00

Recebimento

05/11/2012, 12:00

Concluso para despacho

14/10/2011, 12:00

Petição

17/08/2011, 12:00

Concluso para despacho

17/08/2011, 12:00

Ato ordinatório

11/08/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

05/07/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/07/2011, 12:00

Juntada de mandado

20/06/2011, 12:00

Ato ordinatório

17/06/2011, 12:00

Ato ordinatório

08/06/2011, 12:00

Ato Ordinatório praticado

06/06/2011, 12:00

Expedição de mandado

06/06/2011, 12:00

Juntada de mandado

29/04/2011, 12:00

Ato ordinatório

30/03/2011, 12:00

Ato ordinatório

02/03/2011, 12:00

Expedição de mandado

25/02/2011, 12:00

Mero expediente

21/01/2011, 12:00

Recebimento

21/01/2011, 12:00

Concluso para Despacho

15/01/2010, 12:00

Juntada de Petição

08/01/2010, 12:00

Recebimento

09/12/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

23/09/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/09/2009, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

05/03/2009, 12:00

Juntada de Petição

10/03/2008, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

10/03/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

14/02/2008, 12:00

Processo Suspenso

24/01/2008, 12:00

Outra

24/01/2008, 12:00

Despacho Proferido

17/01/2008, 12:00

Juntada de Petição

16/01/2008, 12:00

Concluso para Despacho

16/01/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

19/11/2007, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/10/2007, 12:00

Juntada de Mandado

26/09/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

28/08/2007, 12:00

Mandado expedido

20/08/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

13/06/2007, 12:00

Expedir Mandados

01/09/2006, 12:00

Juntada de Mandado

07/04/2006, 12:00

Concluso para Despacho

07/04/2006, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

28/03/2006, 12:00

Mandado expedido

16/03/2006, 12:00

Expedir Mandados

07/03/2006, 12:00

Outra

04/08/2005, 12:00

Vista à Fazenda Pública

14/10/2004, 12:00

Outra

16/06/2004, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

16/06/2004, 12:00

Despacho Proferido

14/06/2004, 12:00

Juntada de Petição

07/05/2004, 12:00

Concluso para Despacho

07/05/2004, 12:00

Vista à Fazenda Pública

11/02/2004, 12:00

Despacho Proferido

04/03/2002, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

05/07/2000, 12:00

Decisão

•19/12/2022, 11:07

Decisão

•25/07/2022, 10:41

Decisão / Despacho

•15/07/2022, 09:03

Decisão / Despacho

•15/07/2022, 09:03

Decisão / Despacho

•15/07/2022, 09:03

Decisão / Despacho

•15/07/2022, 09:03

Acórdão

•15/07/2022, 09:03

Decisão / Despacho

•15/07/2022, 09:03

Decisão / Despacho

•15/07/2022, 09:03