Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0800858-42.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do douto advogado da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 150569813, no prazo de 05 (cinco) dias. Mossoró – RN, 9 de maio de 2025. MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0800858-42.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do douto advogado da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 150569813, no prazo de 05 (cinco) dias. Mossoró – RN, 9 de maio de 2025. MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 13:36
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2025, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2025, 15:14
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 08:24
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 08:57
Decurso de Prazo
26/03/2025, 00:05
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 00:03
Publicação
06/12/2024, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 19:57
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 12:39
Documento (Outros documentos)
14/11/2024, 12:38
Decurso de Prazo
14/11/2024, 07:12
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2024, 07:08
Decurso de Prazo
14/11/2024, 07:08
Decurso de Prazo
07/11/2024, 08:46
Decurso de Prazo
07/11/2024, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0800858-42.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s). Mossoró – RN, 29 de outubro de 2024. MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0800858-42.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s). Mossoró – RN, 29 de outubro de 2024. MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2024, 13:32
Ato ordinatório
29/10/2024, 13:31
Expedição de documento (Ofício)
28/10/2024, 08:28
Expedição de precatório/rpv
23/07/2024, 14:31
Conclusão (para decisão)
23/07/2024, 13:50
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2024, 14:41
Decurso de Prazo
25/05/2024, 04:00
Decurso de Prazo
24/04/2024, 09:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 08:13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/04/2024, 08:13
Conclusão (para despacho)
19/03/2024, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2024, 12:34
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2024, 19:40
Decurso de Prazo
18/03/2024, 19:40
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 09:51
Mero expediente
15/01/2024, 11:09
Conclusão (para despacho)
14/12/2023, 09:01
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 14:34
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2023, 11:02
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 08:57
Documento (Outros documentos)
24/10/2023, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 08:59
Gratuidade da Justiça
16/10/2023, 09:49
Conclusão (para despacho)
28/09/2023, 10:17
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2023, 10:17
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2023, 10:33
Emenda à Inicial
18/09/2023, 08:52
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 16:11
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2023, 16:11
Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)
11/09/2023, 15:06
Documento (Certidão)
11/09/2023, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2023, 15:00
Redistribuição por prevenção
11/09/2023, 11:49
Conclusão (para decisão)
31/08/2023, 09:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/08/2023, 09:28
Documento (Certidão)
31/08/2023, 09:28
Documento
31/08/2023, 09:27
Movimentação processual (Inválido)
31/08/2023, 09:27
Documento (Certidão)
18/07/2023, 15:45
Conflito de Competência
17/07/2023, 12:21
Documento (Certidão)
17/07/2023, 09:56
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 12:09
Documento (Certidão)
20/06/2023, 12:09
Recebimento
20/06/2023, 11:29
Documento (Outros documentos)
20/06/2023, 11:29
Remessa (em grau de recurso)
22/11/2021, 14:37
Mero expediente
02/09/2021, 12:28
Conclusão (para despacho)
30/07/2021, 10:16
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)
30/07/2021, 10:11
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2021, 10:02
Mero expediente
30/07/2021, 08:43
Conclusão (para despacho)
29/07/2021, 16:18
Evolução da Classe Processual
29/07/2021, 16:17
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)