Decorrido prazo de Município de Natal em 20/10/2023 23:59.
22/10/2023, 01:46
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 05:48
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 05:48
Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA RAMOS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 04:53
Juntada de Petição de petição
04/10/2023, 16:57
Expedição de Outros documentos.
20/08/2023, 09:32
Expedição de Outros documentos.
20/08/2023, 09:32
Expedição de Outros documentos.
20/08/2023, 09:32
Expedição de Outros documentos.
20/08/2023, 09:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2023, 15:49
Conclusos para julgamento
16/08/2023, 15:15
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 01:00
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 01:00
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 01:00
Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA RAMOS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 01:00
Decorrido prazo de Município de Natal em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023, 01:50
Expedição de Outros documentos.
20/06/2023, 12:58
Ato ordinatório praticado
20/06/2023, 12:56
Juntada de Petição de petição
12/06/2023, 16:13
Publicado Intimação em 10/05/2023.
13/05/2023, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
13/05/2023, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0027006-40.2006.8.20.0001.
EXEQUENTE: DANILO TALLES DA SILVA DUARTE
EXECUTADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A, MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Compulsando detidamente os autos nesta oportunidade, observo que a parte exequente, ao apresentar pedido de cumprimento da obrigação de pagar, apresentou planilha (Id. 78676081) em desconformidade com a Portaria nº 399 do TJRN, especialmente porque não ind
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
09/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 10:30
Outras Decisões
08/05/2023, 09:59
Conclusos para julgamento
25/01/2023, 10:18
Juntada de certidão
25/01/2023, 06:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2023, 06:06
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 02:46
Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 02:46
Decorrido prazo de Município de Natal em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022, 10:47
Publicado Intimação em 08/07/2022.
08/07/2022, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022, 11:42
Expedição de Outros documentos.
06/07/2022, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022, 13:40
Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA RAMOS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 07:47
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 07:47
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 07:47
Conclusos para despacho
24/02/2022, 09:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2022, 14:26
Declarada incompetência
17/02/2022, 17:36
Conclusos para despacho
15/02/2022, 17:01
Juntada de Petição de petição
15/02/2022, 16:56
Expedição de Outros documentos.
02/02/2022, 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022, 15:53
Ato ordinatório praticado
02/02/2022, 14:49
Recebidos os autos
13/10/2021, 11:24
Juntada de outros documentos
13/10/2021, 11:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
21/01/2021, 16:11
Digitalizado PJE
21/01/2021, 09:16
Recebidos os autos
21/01/2021, 09:16
Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)