Execução Fiscal 0242845-87.2007.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 710,69

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

JANSEN DA SILVA LEITE

OAB/RN 7106·CPF·Representa: Réu

KARLA ANGELICA QUEIROZ DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FATIMA MALVEIRA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/11/2023, 11:35

Conclusos para decisão

07/11/2023, 08:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/11/2023, 09:03

Outras Decisões

02/10/2023, 17:54

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/06/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 23:59

Conclusos para despacho

22/05/2023, 21:01

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

18/05/2023, 10:43

Juntada de certidão

18/05/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 10:37

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 11:58

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 11:58

Todas as movimentações(111)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/11/2023, 11:35

Conclusos para decisão

07/11/2023, 08:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/11/2023, 09:03

Outras Decisões

02/10/2023, 17:54

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 09:07

Decisão

•29/04/2025, 09:26

24/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/06/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 23:59

Conclusos para despacho

22/05/2023, 21:01

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

18/05/2023, 10:43

Juntada de certidão

18/05/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 10:37

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 11:58

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0242845-87.2007.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FATIMA MALVEIRA GOMES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para ter vista dos autos e se manifestar requerendo o que entender devido, no prazo de 10 dias. P.I. NATAL/RN, 24 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 21:44

Conclusos para despacho

17/03/2023, 17:36

Decorrido prazo de FATIMA MALVEIRA GOMES em 04/10/2022.

28/02/2023, 09:47

Juntada de certidão

24/01/2023, 16:06

Decorrido prazo de FATIMA MALVEIRA GOMES em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:48

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 16:13

Conclusos para despacho

22/11/2021, 10:42

Recebidos os autos

30/09/2021, 13:35

Digitalizado PJE

30/09/2021, 02:16

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/08/2020, 02:26

Expedição de termo

10/02/2020, 01:14

Outras Decisões

04/02/2020, 12:26

Recebidos os Autos do Magistrado

04/02/2020, 12:19

Concluso para despacho

11/11/2019, 05:32

Recebidos os Autos do Magistrado

11/11/2019, 04:23

Juntada de carta precatória

11/11/2019, 04:22

Concluso para despacho

24/10/2019, 01:38

Recebimento

23/10/2019, 02:38

Recebimento

23/10/2019, 02:38

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

20/09/2019, 12:51

Recebidos os Autos do Magistrado

20/09/2019, 12:51

Recebidos os Autos do Magistrado

20/09/2019, 12:50

Certidão expedida/exarada

22/08/2019, 02:18

Relação encaminhada ao DJE

21/08/2019, 05:12

Petição

20/08/2019, 02:25

de pré-executividade

15/08/2019, 02:28

Concluso para despacho

09/08/2019, 03:09

Petição

09/08/2019, 02:36

Mero expediente

06/08/2019, 11:12

Recebimento

01/08/2019, 01:23

Recebimento

01/08/2019, 01:23

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/07/2019, 08:03

Mero expediente

27/05/2019, 11:57

Recebidos os Autos do Magistrado

19/03/2019, 12:46

Recebidos os Autos do Magistrado

19/03/2019, 12:46

Expedição de carta precatória

08/03/2019, 10:36

Expedição de termo

08/03/2019, 10:30

Mero expediente

08/03/2019, 10:09

Concluso para despacho

08/03/2019, 10:08

Documento

08/03/2019, 10:07

Recebidos os Autos do Magistrado

07/02/2019, 11:57

Recebidos os Autos do Magistrado

07/02/2019, 11:57

Mero expediente

07/02/2019, 11:54

Concluso para despacho

07/02/2019, 11:48

Petição

07/02/2019, 11:47

Recebidos os Autos do Magistrado

04/02/2019, 03:37

Recebidos os Autos do Magistrado

04/02/2019, 03:37

Sem efeito suspensivo

29/01/2019, 10:29

Concluso para despacho

11/10/2018, 12:25

Recebimento

10/10/2018, 03:32

Recebimento

10/10/2018, 03:32

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/05/2018, 02:48

Recebimento

12/04/2018, 10:27

Remetidos os Autos ao Advogado

04/04/2018, 02:31

Mero expediente

09/03/2018, 08:20

Juntada de AR

05/03/2018, 10:56

Expedição de carta de citação

17/02/2017, 11:57

Mero expediente

17/02/2017, 11:50

Mero expediente

15/09/2014, 11:37

Recebimento

15/09/2014, 02:22

Concluso para despacho

12/11/2012, 12:00

Recebimento

30/10/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

20/06/2012, 12:00

Juntada de mandado

26/04/2012, 12:00

Despacho Proferido

19/07/2010, 12:00

Recebimento

19/07/2010, 12:00

Concluso para Despacho

16/06/2010, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

01/06/2010, 12:00

Carga à PGM

21/05/2010, 12:00

Juntada de AR

30/04/2010, 12:00

Carta de Citação Expedida

09/03/2010, 12:00

Aguardando Juntada de AR

08/03/2010, 12:00

Concluso para Despacho

17/11/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

17/11/2009, 12:00

Recebimento

17/11/2009, 12:00

Recebimento

18/03/2009, 12:00

Despacho Proferido

17/03/2009, 12:00

Concluso para Despacho

11/03/2009, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

05/03/2009, 12:00

Carga à PGM

03/02/2009, 12:00

Remessa à PGM

28/01/2009, 12:00

Juntada de AR

26/01/2009, 12:00

Carta de Citação Expedida

25/11/2008, 12:00

Aguardando Juntada de AR

18/11/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

13/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

08/08/2008, 12:00

Carga à PGM

24/01/2008, 12:00

Decisão Interlocutória

22/01/2008, 12:00

Concluso para Despacho

07/12/2007, 12:00

Recebimento

26/11/2007, 12:00

Distribuído por sorteio

20/11/2007, 12:00

Despacho

•17/04/2025, 09:23

Decisão

•07/11/2023, 11:35

Decisão

•02/10/2023, 17:54

Despacho

•22/05/2023, 23:59

Despacho

•16/05/2023, 10:37

Despacho

•01/05/2023, 21:44

Despacho

•30/11/2021, 16:13