Execução de Título Extrajudicial 0816286-30.2022.8.20.5106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0816286-30.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:06

Publicação

28/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816286-30.2022.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Polo passivo: ALUIZIO FERREIRA MELO e ALUIZIO FERREIRA MELO - ME Decisão A parte exequente, após proferida a sentença de ID 150820779. apresentou Embargos de Declaração (ID 154133204), porém, pouco depois requereu no petitório de ID 162878418, requerendo a extinção da execução pelo pagamento. É o relatório. Decido. O pleito contido no ID 162878418, deve ser recebido como desistência do recurso de embargos declaratórios (ID 154133204), porém, como já ocorreu a extinção do feito, não há como proferir nova sentença. Nesse passo, certifique-se o trânsito em julgado da Sentença de ID 150820779. Ocorrido o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 14/10/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Definitivo

24/10/2025, 11:04

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 10:47

Reativação

24/10/2025, 10:46

Outras Decisões

14/10/2025, 10:40

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 16:29

Petição (Embargos de declaração)

09/06/2025, 13:59

Publicação

06/06/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0816286-30.2022.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo Passivo: ALUIZIO FERREIRA MELO - ME e outros CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 150820779, transitou em julgado no dia 03/06/2025, às 23:59:59. O referido é verdade; dou fé. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 4 de junho de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 4 de junho de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

05/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816286-30.2022.8.20.5106. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ALUIZIO FERREIRA MELO - ME Advogado do(a) EXEQUENTE Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior - GO0RN473 Despacho EXECUTADO: ALUIZIO FERREIRA MELO, ALUIZIO FERREIRA MELO - ME para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Se não pagar deverá indicar bens e respectivo valores do seu patrimônio livres para penhora, sob pena de sua omissão injustificada ensejar ato atentatório a dignidade da Justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do CPC Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita eletrônica preferencialmente. Não havendo pagamento ou indicação de bens, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder de imediato a PENHORA e AVALIAÇÃO do bem dado em garantia, se houver, lavrando-se o auto e intimando o executado na mesma oportunidade (829, §1º, do CPC). Se não houver garantia estipulada, executem-se os atos e as diligências previstas na Portaria n.º 01/2018, expedida por este Juízo para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. Se houver requerimento, expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da execução, prevista no artigo 828, do Código de Processo Civil, mediante recolhimento das custas respectivas. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5.º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Considerando a Resolução n.º 345/2020 - CNJ, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, de modo que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3.º da Resolução nº 22/2021. Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital. Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo. Este documento deverá ser utilizado como mandado ou como ofício, devendo a Secretaria Judiciária certificar os demais dados necessários para seu cumprimento: destinatário(s), endereço(s), tabela de documentos do processo e outros dados ou documentos necessários ao cumprimento. Publique-se. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Cite-se o Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 25/04/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

13/06/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Reativação

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

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