Execução Fiscal 0624819-05.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 870,89

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

A M DE ARAUJO IND. E COM - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 11:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:08

Extinto o processo por desistência

16/05/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 06:41

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:53

Publicado Intimação em 10/05/2023.

13/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

13/05/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0624819-05.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: A M DE ARAUJO IND. E COM - ME DESPACHO Abra-se vista ao exequente para dar prosseguimento ao feito requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do Art. 40 da Lei nº 6.830/80. Cumpra-se. Natal/RN, 17 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 21:40

Conclusos para despacho

30/01/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 01:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:35

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 11:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:08

Extinto o processo por desistência

16/05/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 06:41

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 10:24

Despacho

•01/05/2023, 21:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:53

Publicado Intimação em 10/05/2023.

13/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

13/05/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0624819-05.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: A M DE ARAUJO IND. E COM - ME DESPACHO Abra-se vista ao exequente para dar prosseguimento ao feito requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do Art. 40 da Lei nº 6.830/80. Cumpra-se. Natal/RN, 17 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 21:40

Conclusos para despacho

30/01/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 01:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:35

Juntada de certidão

12/09/2022, 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2019, 16:22

Conclusos para despacho

08/05/2019, 10:56

Mov. [27] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

22/02/2019, 23:31

Mov. [26] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

01/11/2018, 11:02

Mov. [25] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70015797-0 Tipo da Petição: Outros Data: 30/10/2018 10:54

31/10/2018, 08:02

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

16/07/2018, 00:00

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

09/07/2018, 00:00

Mov. [20] - Documento: Documento

03/07/2018, 17:05

Mov. [21] - Mero expediente: Mero expediente/Considerando o teor da Lei Complementar nº. 152 de 28 de Julho de 2015 e o documento acostado aos autos (fl. 16), dê-se vista ao Município de Natal para se manifestar acerca da possibilidade de extinção, requerendo o que entender devido no prazo de 10 (dez) dias. Em virtude disso mesmo, torno sem efeito o despacho retro (fl. 15). Publique-se. Intime-se.

03/07/2018, 17:04

Mov. [19] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

03/07/2018, 17:02

Mov. [18] - Mero expediente: Mero expediente/Considerando a existência de citação válida no Ar de página 9, determino a intimação da parte exequente para exercer a faculdade do art. 854 do CPC e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 40 da Lei nº. 6.830/80.

03/07/2018, 16:56

Mov. [17] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

03/07/2018, 14:28

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

03/07/2018, 00:00

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

27/06/2018, 00:00

Mov. [15] - Despacho Proferido em Correição: Despacho Proferido em Correição/Vistos em Correição Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão de fl. 12, bem assim requerer o que entender direito, no prazo de 10 dias. P.I

01/11/2012, 12:00

Mov. [14] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

05/10/2012, 12:00

Mov. [13] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

10/09/2012, 12:00

Mov. [12] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2012/008095-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/09/2012 Local: Natal / Helga Michele de Arruda Tito

20/03/2012, 12:00

Mov. [11] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que decorreu o prazo legal sem que a parte executada haja comprovado o pagamento do débito ou oferecido bens à penhora. Dessa forma, em cumprimento a despacho judicial, remeto os autos à fila de trabalho correspondente do fluxo para expedição de mandando de penhora, avaliação, registro e intimação.

03/02/2012, 12:00

Mov. [10] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2011 devido à alteração da tabela de feriados

30/12/2011, 12:00

Mov. [9] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/01/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [8] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 23 de novembro de 2011 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR011464115JN - Cumprido), referente ao ofício n. 0624819-05.2009.8.20.0001-0-001, emitido para A M de Araujo Ind. e Com. Usuário:

23/11/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2011 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

12/07/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Despacho

•08/05/2019, 16:22

Despacho

•03/07/2018, 17:05

Despacho

•03/07/2018, 16:56

Despacho

•29/10/2012, 17:53

Despacho

•26/12/2009, 22:40