Usucapião 0801018-13.2021.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

EGIDIO LUIZ DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FRANCIVALDO ALVES DE FREITAS

Reu

CONDOMINIO WALDEMAR ROLIM - TABORDA I

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES

OAB/RN 7538·CPF·Representa: Autor

MILLEY GOD SERRANO MAIA

OAB/RN 8002·CPF·Representa: Réu

LUIS HENRIQUE SALDANHA RAMOS

OAB/RN 11886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SALDANHA RAMOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de alegações finais

09/02/2026, 22:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:32

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 08:18

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:08

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 04:15

Juntada de certidão

28/10/2025, 08:23

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 08:23

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 08:23

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 08:23

Juntada de certidão

28/10/2025, 08:19

Todas as movimentações(102)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SALDANHA RAMOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de alegações finais

09/02/2026, 22:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:32

Publicado Intimação em 18/12/2025.

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 11:17

Despacho

•19/05/2025, 18:43

19/12/2025, 08:18

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:08

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 04:15

Juntada de certidão

28/10/2025, 08:23

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 08:23

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 08:23

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 08:23

Juntada de certidão

28/10/2025, 08:19

Outras Decisões

27/10/2025, 11:17

Conclusos para decisão

18/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 05:21

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 18:43

Conclusos para decisão

11/02/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:58

Decorrido prazo de GLICIA MARILAC DONATO TEIXEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de procuração

03/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:44

Juntada de diligência

14/08/2024, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 09:09

Juntada de ofício

20/05/2024, 10:37

Juntada de termo

11/03/2024, 16:16

Juntada de ofício

05/12/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 12:33

Decorrido prazo de FRANCIVALDO ALVES DE FREITAS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:12

Publicado Citação em 10/05/2023.

13/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

13/05/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EGIDIO LUIZ DO NASCIMENTO REU: FRANCIVALDO ALVES DE FREITAS O(A) Doutor(a) TATIANA LOBO MAIA, MM Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na for Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, - lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 - 84-3645 1716 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) DIAS JUSTIÇA GRATUITA: ( ) SIM ( x ) NÃO PROCESSO Nº 0801018-13.2021.8.20.5124 AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:00

Juntada de certidão

08/05/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Francivaldo Alves.

12/04/2023, 11:36

Apensado ao processo 0800875-53.2023.8.20.5124

26/01/2023, 11:26

Desapensado do processo 0800875-53.2023.8.20.5124

26/01/2023, 11:26

Apensado ao processo 0800875-53.2023.8.20.5124

26/01/2023, 11:10

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SALDANHA RAMOS em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 05:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 05:16

Conclusos para decisão

14/09/2022, 14:30

Juntada de certidão

14/09/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:48

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 15:34

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 11:39

Outras Decisões

02/08/2022, 16:55

Decorrido prazo de FRANCIVALDO ALVES DE FREITAS em 18/05/2022 23:59.

23/05/2022, 01:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 00:04

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2022, 18:05

Juntada de Petição de diligência

17/04/2022, 18:05

Conclusos para despacho

03/02/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição incidental

12/11/2021, 19:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 14:56

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SALDANHA RAMOS em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 02:03

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2021, 13:27

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 07:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 16:10

Decorrido prazo de Fazenda Pública de Parnamirim em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:52

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2021, 11:44

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado do Rio Grande do Norte em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:16

Decorrido prazo de Fazenda Pública da União do Rio Grande do Norte em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:55

Juntada de Petição de contestação

29/07/2021, 22:00

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 21:57

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2021, 11:40

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2021, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2021, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2021, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2021, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2021, 12:53

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 12:23

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 12:23

Juntada de outros documentos

19/04/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 18:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 18:25

Juntada de certidão

04/02/2021, 08:14

Expedição de Ofício.

04/02/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 07:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2021, 20:00

Conclusos para decisão

29/01/2021, 17:25

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:58

Decisão

•12/04/2023, 11:36

Decisão

•02/08/2022, 16:55

Decisão

•03/02/2021, 20:00