Procedimento Comum Cível 0805386-36.2019.8.20.5124 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0805386-36.2019.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2026, 19:58

Publicação

11/05/2026, 06:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 06:59

Publicação

11/05/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE RAIMUNDO BENEDITO ADVOGADO(A) AUTOR: RUBENS DE SOUSA MENEZES (RN008719) REU: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO(A) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE021678) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que, embora a controvérsia verse sobre cobrança de indenização securitária vinculada à apólice nº 136776142, referida na petição inicial, não se localiza a juntada da apólice nem contrato de seguro indispensável à adequada delimitação das coberturas, capitais segurados, cláusulas contratuais e critérios de cálculo da indenização. A própria contestação também discute a aplicação de percentual de invalidez e tabela securitária, sem que o instrumento contratual esteja suficientemente evidenciado nos autos. Nos termos dos arts. 6º e 378 do CPC, incumbe às partes cooperar com o Juízo para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, não podendo se eximir da colaboração necessária ao esclarecimento dos fatos relevantes à solução da lide. Assim, intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, promovam a juntada da apólice, certificado individual, contrato de seguro, condições gerais e especiais da cobertura discutida, bem como de outros documentos correlatos que possuam e que sejam necessários à compreensão da relação securitária objeto da demanda. Decorrido o prazo, vindo os autos com as cópias da apólice e do contrato, façam- se conclusos para sentença. Confira-se prioridade no cumprimento deste feito por se encontrar inserido na Meta 2 do CNJ. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0805386-36.2019.8.20.5124

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE RAIMUNDO BENEDITO ADVOGADO(A) AUTOR: RUBENS DE SOUSA MENEZES (RN008719) REU: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO(A) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE021678) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que, embora a controvérsia verse sobre cobrança de indenização securitária vinculada à apólice nº 136776142, referida na petição inicial, não se localiza a juntada da apólice nem contrato de seguro indispensável à adequada delimitação das coberturas, capitais segurados, cláusulas contratuais e critérios de cálculo da indenização. A própria contestação também discute a aplicação de percentual de invalidez e tabela securitária, sem que o instrumento contratual esteja suficientemente evidenciado nos autos. Nos termos dos arts. 6º e 378 do CPC, incumbe às partes cooperar com o Juízo para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, não podendo se eximir da colaboração necessária ao esclarecimento dos fatos relevantes à solução da lide. Assim, intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, promovam a juntada da apólice, certificado individual, contrato de seguro, condições gerais e especiais da cobertura discutida, bem como de outros documentos correlatos que possuam e que sejam necessários à compreensão da relação securitária objeto da demanda. Decorrido o prazo, vindo os autos com as cópias da apólice e do contrato, façam- se conclusos para sentença. Confira-se prioridade no cumprimento deste feito por se encontrar inserido na Meta 2 do CNJ. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0805386-36.2019.8.20.5124

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 09:17

Despacho

24/04/2026, 11:39

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 13:28

Improcedência

02/10/2025, 11:22

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 13:14

Mero expediente

10/09/2025, 20:19

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 15:52

Documentos

Intimação

•08/05/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Despacho

Conclusão (para despacho)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

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