Cumprimento de sentença 0806416-33.2024.8.20.5124 - TJRN

Cumprimento de sentença 0806416-33.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

20/01/2026, 12:03

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:29

Publicação

23/07/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806416-33.2024.8.20.5124. REQUERENTE: JULIA GOMES MANSO REQUERIDO: BANCO ITAU S/A ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Faço juntada do(s) alvará(s) expedido(s) no sistema SISCONDJ e enviado automaticamente ao Banco do Brasil, procedendo à intimação da(s) parte(s) interessada(s)/beneficiada(s), para ciência e acompanhamento junto à referida instituição financeira. Ato contínuo, procedo ao arquivamento destes autos, conforme determinação. Parnamirim/RN, data do sistema. ELDER GLEY DA COSTA SENA Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2025, 00:00

Definitivo

21/07/2025, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:48

Publicação

14/05/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:24

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JULIA GOMES MANSO REQUERIDO: BANCO ITAU S/A DESPACHO Expeça-se alvará judicial em prol de JULIA GOMES MANSO, na quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), pertinente ao depósito realizado pela parte executada. Em decorrência, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0806416-33.2024.8.20.5124 intime-se a parte credora para, no prazo de quinze dias, albergar os dados bancários pertinentes, sob pena de liberação por alvará tradicional. Expedido o alvará, encaminhem os autos para o arquivo. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 9 de maio de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 16:53

Documentos

Intimação

•22/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO ITAU S/A REU: JULIA GOMES MANSO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2559 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81): 0806416-33.2024.8.20.5124 Trata-se de busca e apreensão entre as partes. Sentença de procedência do pedido em ID 134956019. Conforme certidão de ID 138655275 a referida transitou em julgado no dia 04/12/2024. A parte requerente entrou com pedido em ID 135771312, anteriormente a certidão de trânsito em julgado, pugnando que: "seja realizado o depósito do valor do tacógrafo em conta judicial pela Requerida e liberado para a Requerente" (sic). Entretanto, tal pedido está em desacordo com o previsto no Art. 523 do CPC, visto sequer estar acompanhado da planilha devida e do pedido de cumprimento de sentença, tendo sido protocolado anteriormente ao trânsito em julgado da ação, motivo pelo qual deixa de apreciá-lo neste momento processual, devendo a parte promover, caso entenda necessário, o cumprimento da sentença. Assim, tendo em vista o trânsito em julgado da ação, arquivem-se os autos. Caso haja requerimento de cumprimento de sentença até 01 (um) ano da certidão de trânsito em julgado e, desde que acompanhado de memória discriminativa do débito, intime-se a parte devedora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o crédito em que se especifica a condenação, conforme a planilha juntada, acrescido de custas, se houver, advertindo-a que: a) transcorrido o lapso sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação; e, b) não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida e, também, de honorários de advogado, no mesmo patamar. Em caso de cumprimento voluntário da sentença, aportando aos autos Depósito Judicial, independentemente de nova conclusão, expeça-se alvarás pertinentes, separadamente, atentando-se ao credor respectivo (parte e advogado por ela constituído), e, ato contínuo, intime-se a parte credora para proceder ao seu levantamento e, na mesma ocasião, informar se algo tem a requerer, sob pena de arquivamento, por quitação do débito. Ressalte-se que o silêncio importará em anuência tácita e implicará na declaração de cumprimento da sentença. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 10 de março de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/03/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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