Agravo de Instrumento 0805214-04.2023.8.20.0000 - TJRN

Agravo de Instrumento 0805214-04.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado do Rio Grande do Norte Agravado: Walter Cavalcante Arruda Advogado: Dr. Luzinaldo Alves de Oliveira Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805214-04.2023.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo WALTER CAVALCANTE ARRUDA Advogado(s): LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA Agravo de Instrumento nº 0805214-04.2023.8.20.0000

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805214-04.2023.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

25/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

10/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Estado do Rio Grande do Norte Agravado: Walter Cavalcante Arruda Advogado: Dr. Luzinaldo Alves de Oliveira Relator: Desembargador João Rebouças. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Agravo de Instrumento nº 0805214-04.2023.8.20.0000 Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Estado do Rio Grande do Norte em face da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pú

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 06:51

Não Concedida a Medida Liminar

05/05/2023, 15:47

Conclusos para decisão

05/05/2023, 08:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2023, 08:16

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 22:53

DECISÃO

•05/05/2023, 15:47

—

Partes do Processo(18)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

Publicado Intimação em 10/05/2023.

Expedição de Outros documentos.

Não Concedida a Medida Liminar

Conclusos para decisão

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Todas as movimentações(18)