Embargos à Execução 0820044-89.2024.8.20.5124 - TJRN

Embargos à Execução 0820044-89.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 10:54

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 10:52

Documento (Certidão)

08/01/2026, 13:33

Decurso de Prazo

18/10/2025, 02:27

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 22:43

Publicação

16/09/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:02

Publicação

16/09/2025, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:53

Publicação

16/09/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ALDENOR ALVES DA SILVA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Da deambulação detida dos autos, verifico que sustenta o embargante jamais ter celebrado com o embargado (ora exequente) o contrato em que se funda a pretensão executiva. Por conseguinte, mostra-se necessária a realização de perícia grafotécnica, razão porque Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-255 1 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172): 0820044-89.2024.8.20.5124 defiro o pedido formulado pelo embargante a este título (petição de ID 153613415). Por corolário, DETERMINO que a Secretaria Judiciária Unificada encaminhe cópia dos autos ao NUPEJ - Núcleo de Perícias do TJ/RN, através da atuação de profissional cadastrado na Área 6 (Identificação), nos termos do Anexo da Portaria nº 1.693/2024 - TJRN. Deverá constar expressamente do ofício que se trata de perícia em Justiça Gratuita (despacho de ID 137491737), para a facilitação do trabalho do NUPEJ. Fixo os honorários em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), nos termos da Portaria nº 1.693/2024 - TJRN. Estabeleço o prazo de 30 (trinta dias) para a entrega do laudo, a contar da data da realização da prova pericial em questão. Com abrigo no art. 465 do CPC, intimem-se as partes para apresentarem quesitos e nomear assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queiram. Em caso de nomeação de assistentes, esses deverão ser intimados da data da realização da perícia Colacionado o laudo aos autos, intimem-se as partes para se pronunciarem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Acaso algo seja requerido, proceda-se à conclusão do feito para Despacho. Do contrário, retornem os autos concluso para Sentença. Após o cumprimento de todas as diligências determinadas, não havendo requerimento de complementação do laudo pericial pelas partes, expeça-se solicitação de pagamento ao Núcleo de Perícias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 13 e 14 da Resolução de n. 05/2018-TJ/RN. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 28 de agosto de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Documentos

Intimação

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ALDENOR ALVES DA SILVA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Da deambulação detida dos autos, verifico que sustenta o embargante jamais ter celebrado com o embargado (ora exequente) o contrato em que se funda a pretensão executiva. Por conseguinte, mostra-se necessária a realização de perícia grafotécnica, razão porque Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-255 1 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172): 0820044-89.2024.8.20.5124 defiro o pedido formulado pelo embargante a este título (petição de ID 153613415). Por corolário, DETERMINO que a Secretaria Judiciária Unificada encaminhe cópia dos autos ao NUPEJ - Núcleo de Perícias do TJ/RN, através da atuação de profissional cadastrado na Área 6 (Identificação), nos termos do Anexo da Portaria nº 1.693/2024 - TJRN. Deverá constar expressamente do ofício que se trata de perícia em Justiça Gratuita (despacho de ID 137491737), para a facilitação do trabalho do NUPEJ. Fixo os honorários em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), nos termos da Portaria nº 1.693/2024 - TJRN. Estabeleço o prazo de 30 (trinta dias) para a entrega do laudo, a contar da data da realização da prova pericial em questão. Com abrigo no art. 465 do CPC, intimem-se as partes para apresentarem quesitos e nomear assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queiram. Em caso de nomeação de assistentes, esses deverão ser intimados da data da realização da perícia Colacionado o laudo aos autos, intimem-se as partes para se pronunciarem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Acaso algo seja requerido, proceda-se à conclusão do feito para Despacho. Do contrário, retornem os autos concluso para Sentença. Após o cumprimento de todas as diligências determinadas, não havendo requerimento de complementação do laudo pericial pelas partes, expeça-se solicitação de pagamento ao Núcleo de Perícias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 13 e 14 da Resolução de n. 05/2018-TJ/RN. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 28 de agosto de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ALDENOR ALVES DA SILVA Réu: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na produção de provas, devendo especificá-las, justificando a necessidade e dizendo o que com elas pretendem demonstrar. Sendo possível fazê-lo antes da decisão saneadora, deverá a parte interessada em produzir a prova testemunhal já adiantar o rol, permitindo organização antecipada da pauta, caso exista o deferimento oportunamente. Sendo o caso de revelia e inexistindo advogado constituído pela parte ré, a contagem do prazo contará da publicação. Sendo o caso de produção de prova oral em audiência, alerta-se: (a) com fulcro no art. 385 do CPC que cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício; (b) com base no art. 450 do CPC, que o rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho; (c) que deverá a parte informar se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação (art. 455, § 2º, do CPC) ou se está presente alguma situação que imponha a intimação judicial (art. 455, § 4º, do CPC, haja vista que a regra atualmente é a intimação feita pelo próprio advogado (art. 455, caput e §§ 1º e 3º, do CPC). Parnamirim/RN, 9 de maio de 2025. ELDER GLEY DA COSTA SENA Chefe de Unidade/Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Telefone 3673-9310 e-mail [email protected] Processo nº: 0820044-89.2024.8.20.5124 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

12/05/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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