Apelação / Remessa Necessária 0100160-76.2013.8.20.0153 - TJRN | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0100160-76.2013.8.20.0153 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: 0100160-76.2013.8.20.0153 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDVANIO DE OLIVEIRA DANTAS - ME CNPJ: 09.424.610/0001-97, DUARTE & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 13.592.413/0001-54, Município de Monte das Gameleiras CNPJ: 08.196.941/0001-54, DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência da validação do ORE pelo juízo de origem. Tudo cumprido, arquive-se. Despacho com força de mandado. São José de Campestre, 25 de agosto de 2025 FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz(a) de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: 0100160-76.2013.8.20.0153 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDVANIO DE OLIVEIRA DANTAS - ME CNPJ: 09.424.610/0001-97, DUARTE & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 13.592.413/0001-54, Município de Monte das Gameleiras CNPJ: 08.196.941/0001-54, DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência da validação do ORE pelo juízo de origem. Tudo cumprido, arquive-se. Despacho com força de mandado. São José de Campestre, 25 de agosto de 2025 FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz(a) de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0100160-76.2013.8.20.0153 Promovente: EDVANIO DE OLIVEIRA DANTAS - ME e outros Promovido: Município de Monte das Gameleiras DECISÃO Defiro o pedido de dilação para cumprimento da diligência pendente pela parte autora em mais 30 (trinta) dias. P.I. Decisão com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN. SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema. FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0100160-76.2013.8.20.0153 Promovente: EDVANIO DE OLIVEIRA DANTAS - ME e outros Promovido: Município de Monte das Gameleiras DECISÃO Defiro o pedido de dilação para cumprimento da diligência pendente pela parte autora em mais 30 (trinta) dias. P.I. Decisão com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN. SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema. FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0100160-76.2013.8.20.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São José do Campestre. INTIME-SE o(a) exequente, na pessoa do advogado, para no prazo de 10 dias, tomar ciência da invalidação do precatório de EDVANIO DE OLIVEIRA DANTAS - ME pelo setor de precatórios, pelo motivo indicado abaixo, requerendo o que entender de direito. São José do Campestre, 10 de maio de 2025. HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM.Juiz de Direito

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº: 0100160-76.2013.8.20.0153 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que nesta data, faço JUNTADA da Requisição para pagamento de precatórios e comprovante de envio no SIGPRE. SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, 23 de março de 2023 MAX MULLHER BARBOSA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/03/2023, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/11/2020, 15:33

Trânsito em julgado

04/11/2020, 15:32

Decurso de Prazo

17/09/2020, 07:58

Decurso de Prazo

17/09/2020, 07:58

Decurso de Prazo

17/09/2020, 07:58

Decurso de Prazo

26/08/2020, 01:17

Decurso de Prazo

26/08/2020, 01:17

Decurso de Prazo

18/08/2020, 19:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 21:14

Documentos

•27/08/2025, 00:00