Procedimento Comum Cível 0808603-05.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 140.800,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

09/12/2024, 17:27

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 17:26

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:06

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/12/2024, 00:55

Publicado Intimação em 18/06/2024.

06/12/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

06/12/2024, 04:00

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:18

Transitado em Julgado em 29/11/2024

02/12/2024, 09:46

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:17

Publicado Intimação em 20/03/2024.

25/11/2024, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

25/11/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0808603-05.2023.8.20.5106. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO de ID nº 134607309. ( x ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativo ( x ) Advogado(a)(s) /Defensoria/NPJ - Polo Passivo ( ) Embargante(s)/Apelante(s) ( ) Embargado(a)(s)/Apelado(a)(s) ( ) Representante do Ministério Público/Substituto Processual MP. ( ) Terceiro Interessado Atenção: A petição protocolada com mero "CIENTE" não interrompe eventual prazo conferido às partes, todavia desloca os processos de suas respectivas tarefas, gerando retrabalho e impedindo maior celeridade das análises de petições pela secretaria. Mossoró-RN, 5 de novembro de 2024. JOSICLEIDE DUARTE MARINHO Chefe de Secretaria Documento Assinado Digitalmente

06/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(119)

Juntada de termo

09/12/2024, 17:27

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 17:26

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:06

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/12/2024, 00:55

Publicado Intimação em 18/06/2024.

06/12/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

06/12/2024, 04:00

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:18

Transitado em Julgado em 29/11/2024

02/12/2024, 09:46

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:17

Publicado Intimação em 20/03/2024.

25/11/2024, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

25/11/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0808603-05.2023.8.20.5106. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO de ID nº 134607309. ( x ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativo ( x ) Advogado(a)(s) /Defensoria/NPJ - Polo Passivo ( ) Embargante(s)/Apelante(s) ( ) Embargado(a)(s)/Apelado(a)(s) ( ) Representante do Ministério Público/Substituto Processual MP. ( ) Terceiro Interessado Atenção: A petição protocolada com mero "CIENTE" não interrompe eventual prazo conferido às partes, todavia desloca os processos de suas respectivas tarefas, gerando retrabalho e impedindo maior celeridade das análises de petições pela secretaria. Mossoró-RN, 5 de novembro de 2024. JOSICLEIDE DUARTE MARINHO Chefe de Secretaria Documento Assinado Digitalmente

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:17

Julgado procedente em parte do pedido

04/11/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 08:32

Juntada de certidão

06/09/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 23:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2024, 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:37

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0808603-05.2023.8.20.5106. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO de ID nº 126513107. "intime-se o advogado da parte requerida para, em 15 (quinze) dias, apresentar suas razões finais por memoriais, oportunidade em que, inclusive, deverá se manifestar a respeito da documentação apresentada pelo Advogado do requerente em suas alegações finais". ( ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativo ( x ) Advogado(a)(s) /Defensoria/NPJ - Polo Passivo ( ) Embargante(s)/Apelante(s) ( ) Embargado(a)(s)/Apelado(a)(s) ( ) Representante do Ministério Público/Substituto Processual MP. ( ) Terceiro Interessado Atenção: A petição protocolada com mero "CIENTE" não interrompe eventual prazo conferido às partes, todavia desloca os processos de suas respectivas tarefas, gerando retrabalho e impedindo maior celeridade das análises de petições pela secretaria. Mossoró-RN, 8 de agosto de 2024. ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria Documento Assinado Digitalmente

09/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de alegações finais

07/08/2024, 12:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 11:00, 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró.

23/07/2024, 08:14

Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/07/2024 11:00 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró.

23/07/2024, 08:14

Juntada de diligência

13/07/2024, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:59

Juntada de diligência

18/06/2024, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0808603-05.2023.8.20.5106. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO CERTIFICO que, em data de 14 de junho de 2024, expedi intimação à parte [ X ] autora, [ X ] ré, por seu(s) advogado(s), intimando-o(s) acerca do agendamento da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na modalidade por VIDEOCONFERÊNCIA, redesignada para o dia 22/07/2024, às 11:00h, a qual encontrava-se aprazada para o dia 09/07/2024, às 11:00h, devido a readequação da pauta de audiências, acessando o LINK ABAIXO. As intimações da autora e requerido para participação da audiência serão feitas nas pessoas de seus respectivos advogados, devendo estes se certificarem junto aos seus clientes o correto recebimento do e-mail com acesso à audiência (observar se e-mail caiu caixa de spam - lixeira eletrônica), caso tenha informado nos autos. LINK DA AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/9zeu5 OBS. 1: os advogados e partes participarão da audiência por videoconferência, no dia e hora marcado pra audiência na sala de audiência da 3ª Vara de Família desta Comarca de Mossoró-RN, nos termos do art 455 do CPC; OBS. 2: No caso de não constar endereço eletrônico das partes e/ou advogados nos autos, devem os mesmos usarem o link da audiência que se encontra disponível acima, bem como informar aos seus clientes. O referido é verdade. Dou fé. Atenção: A petição protocolada com mero "CIENTE" não interrompe eventual prazo conferido às partes, todavia desloca os processos de suas respectivas tarefas, gerando retrabalho e impedindo maior celeridade das análises de petições pela secretaria. DOMINGOS SAVIO DE BRITO BARBOSA (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (OBS: caso tem algum problema de acesso ao link da audiência, ligar para 3673-9870, gabinete da 3ª Vara de Família)

17/06/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

14/06/2024, 11:04

Desentranhado o documento

14/06/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 10:59

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 22/07/2024 11:00 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró.

14/06/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:35

Publicado Intimação em 22/05/2024.

23/05/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0808603-05.2023.8.20.5106. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO CERTIFICO que, em data de 20 de maio de 2024, expedi intimação à parte [ X ] autora, [ X ] ré, por seu(s) advogado(s), intimando-o(s) acerca do agendamento da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na modalidade por VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 09/07/2024, às 11:00h, acessando o LINK ABAIXO. As intimações da autora e requerido para participação da audiência serão feitas nas pessoas de seus respectivos advogados, devendo estes se certificarem junto aos seus clientes o correto recebimento do e-mail com acesso à audiência (observar se e-mail caiu caixa de spam - lixeira eletrônica), caso tenha informado nos autos. LINK DA AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/9zeu5 OBS. 1: os advogados e partes participarão da audiência por videoconferência, no dia e hora marcado pra audiência na sala de audiência da 3ª Vara de Família desta Comarca de Mossoró-RN, nos termos do art 455 do CPC; OBS. 2: No caso de não constar endereço eletrônico das partes e/ou advogados nos autos, devem os mesmos usarem o link da audiência que se encontra disponível acima, bem como informar aos seus clientes. O referido é verdade. Dou fé. Atenção: A petição protocolada com mero "CIENTE" não interrompe eventual prazo conferido às partes, todavia desloca os processos de suas respectivas tarefas, gerando retrabalho e impedindo maior celeridade das análises de petições pela secretaria. DOMINGOS SAVIO DE BRITO BARBOSA (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (OBS: caso tem algum problema de acesso ao link da audiência, ligar para 3673-9870, gabinete da 3ª Vara de Família)

21/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:53

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/07/2024 11:00 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró.

20/05/2024, 09:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 10:00, 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró.

16/05/2024, 15:49

Determinada Requisição de Informações

16/05/2024, 15:49

Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/05/2024 10:00 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró.

16/05/2024, 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

14/05/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0808603-05.2023.8.20.5106. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO CERTIFICO que, em data de 18 de Março de 2024, expedi intimação à parte [ X ] autora, [ X ] ré, por seu(s) advogado(s), intimando-o(s) acerca do agendamento da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, n

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:48

Audiência instrução e julgamento designada para 14/05/2024 10:00 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró.

18/03/2024, 13:41

Decorrido prazo de PARTES em 13/03/2024.

17/03/2024, 10:43

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 04:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:14

Decorrido prazo de RODOLFO DIAS ALVES em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:04

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:04

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0808603-05.2023.8.20.5106. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, do pronunciamento judicial/ato ordinatório de id nº 114975061 ( x ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativo

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 08:43

Homologado o pedido

15/02/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:23

Decorrido prazo de MPRN - 17ª Promotoria Mossoró em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 13:23

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:26

Conclusos para despacho

14/08/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de contestação

17/07/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 16:51

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/06/2023, 14:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2023 13:00, 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró.

27/06/2023, 14:11

Audiência conciliação realizada para 27/06/2023 13:00 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró.

27/06/2023, 14:11

Juntada de Petição de diligência

25/06/2023, 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2023, 22:52

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:49

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 14:30

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 08:21

Audiência conciliação designada para 27/06/2023 13:00 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró.

02/06/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:36

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0808603-05.2023.8.20.5106. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, do pronunciamento judicial/ato ordinatório de id nº 100069453. ( x ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativ

16/05/2023, 00:00

Recebidos os autos.

15/05/2023, 10:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró

15/05/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:07

Publicado Intimação em 10/05/2023.

13/05/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

13/05/2023, 02:35

Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2023, 17:55

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0808603-05.2023.8.20.5106. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, do pronunciamento judicial/ato ordinatório de id nº 99696981. ( x ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativo

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 08:58

Conclusos para decisão

04/05/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 15:25

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 12:47

Ata da Audiência

•16/05/2024, 15:49

Sentença

•15/02/2024, 14:26

Despacho

•21/09/2023, 13:23

Despacho

•28/06/2023, 16:51

Decisão

•12/05/2023, 17:55

Despacho

•08/05/2023, 08:57