Execução Fiscal 0811031-96.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.011,16

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOAQUIM GOMES COSTA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/04/2025, 09:28

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:27

Decorrido prazo de Joaquim Gomes Costa Júnior em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de Joaquim Gomes Costa Júnior em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:10

Outras Decisões

26/02/2025, 14:14

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:23

Todas as movimentações(79)

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Documentos

Decisão

•23/04/2025, 09:28

Decisão

•26/02/2025, 14:14

23/04/2025, 09:28

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:27

Decorrido prazo de Joaquim Gomes Costa Júnior em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de Joaquim Gomes Costa Júnior em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:10

Outras Decisões

26/02/2025, 14:14

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:42

Conclusos para decisão

18/12/2024, 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2024, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2023, 11:08

Conclusos para decisão

01/09/2023, 12:26

Juntada de certidão

01/09/2023, 12:26

Outras Decisões

06/07/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição incidental

19/05/2023, 07:54

Conclusos para decisão

17/05/2023, 04:55

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:34

Publicado Intimação em 10/05/2023.

13/05/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

13/05/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811031-96.2014.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOAQUIM GOMES COSTA JÚNIOR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município para se manifestar sobre petição retro, no prazo de 10 ( dez) dias, trazendo de forma clara o interesse na reunião dos processos, bem como, as informações sobre parcelamento. P.I. Natal/RN, 18 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito (docume

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 21:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de Joaquim Gomes Costa Júnior em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:02

Conclusos para decisão

14/02/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2022, 11:25

Conclusos para despacho

30/06/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 21:57

Conclusos para decisão

18/04/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 10:50

Outras Decisões

13/04/2022, 19:37

Conclusos para despacho

17/02/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 16:19

Conclusos para despacho

07/01/2022, 10:09

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

07/12/2021, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 09:50

Outras Decisões

01/10/2021, 08:41

Conclusos para decisão

02/07/2021, 12:44

Juntada de certidão

02/07/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 16:07

Conclusos para decisão

13/01/2020, 20:49

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 08:40

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES COSTA JUNIOR em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 08:33

Outras Decisões

28/05/2019, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2019, 23:12

Conclusos para decisão

27/05/2019, 11:15

Expedição de Mandado.

20/11/2018, 16:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2017, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 08:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/02/2016 23:59:59.

12/02/2016, 06:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2016, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2016, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2016, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2015, 11:32

Conclusos para despacho

30/10/2014, 14:48

Distribuído por sorteio

30/10/2014, 14:48

Despacho

•13/01/2025, 10:42

Decisão

•04/09/2023, 11:08

Decisão

•06/07/2023, 17:29

Outros documentos

•07/06/2023, 11:51

Outros documentos

•02/05/2023, 15:49

Outros documentos

•02/05/2023, 15:49

Despacho

•01/05/2023, 21:40

Outros documentos

•21/09/2022, 11:36

Decisão

•06/09/2022, 11:25

Despacho

•24/05/2022, 21:57

Decisão

•13/04/2022, 19:37

Despacho

•14/01/2022, 16:19

Decisão

•01/10/2021, 08:41

Todos os documentos(21)

Decisão

•23/04/2025, 09:28

Decisão

•26/02/2025, 14:14

Despacho

•13/01/2025, 10:42

Decisão

•04/09/2023, 11:08

Decisão

•06/07/2023, 17:29

Outros documentos

•07/06/2023, 11:51

Outros documentos

•02/05/2023, 15:49

Outros documentos

•02/05/2023, 15:49

Despacho

•01/05/2023, 21:40

Outros documentos

•21/09/2022, 11:36

Decisão

•06/09/2022, 11:25

Despacho

•24/05/2022, 21:57

Decisão

•13/04/2022, 19:37

Despacho

•14/01/2022, 16:19

Decisão

•01/10/2021, 08:41

Despacho

•09/03/2020, 16:07

Documento de Comprovação

•29/05/2019, 08:33

Documento de Comprovação

•29/05/2019, 08:33

Decisão

•28/05/2019, 15:33

Ato Ordinatório

•15/01/2016, 16:13

Decisão

•02/03/2015, 11:23