Interdito Proibitório 0810941-49.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:16

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 09/09/2025

11/09/2025, 08:26

Decorrido prazo de NATALIA BASTOS BONAVIDES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE FLAMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:46

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:19

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:18

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:41

Todas as movimentações(260)

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:16

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 09/09/2025

11/09/2025, 08:26

Decorrido prazo de NATALIA BASTOS BONAVIDES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE FLAMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:46

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:19

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:18

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:41

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2025, 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte ré.

17/07/2025, 16:53

Conclusos para decisão

18/03/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:00

Publicado Intimação em 18/10/2024.

07/12/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

07/12/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

05/12/2024, 21:10

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/12/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

05/12/2024, 11:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/12/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

03/12/2024, 08:47

Publicado Intimação em 08/04/2024.

03/12/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

29/11/2024, 14:06

Publicado Intimação em 23/10/2024.

29/11/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

29/11/2024, 12:52

Publicado Intimação em 23/10/2024.

29/11/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

29/11/2024, 05:38

Publicado Intimação em 23/10/2024.

29/11/2024, 05:38

Decorrido prazo de JOSE FLAMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de NATALIA BASTOS BONAVIDES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de JOALISSON SOUZA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de JOSE FLAMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de NATALIA BASTOS BONAVIDES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOALISSON SOUZA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:16

Publicado Intimação em 18/10/2024.

24/11/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

24/11/2024, 04:49

Publicado Intimação em 10/07/2024.

23/11/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

23/11/2024, 23:09

Juntada de Petição de alegações finais

05/11/2024, 10:43

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 17:32

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 16:23

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0810941-49.2018.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, e conforme determinado pelo Exmo(a) Sr(a). Dr. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM, Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, INTIMO o Réu Joalisson Souza da Silva, através de seus advogados, para apresentar alegações finais e se manifestar sobre a perda do objeto em 15 dias. Natal/RN, 21 de outubro de 2024 TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciário/Chefe de Gabinete

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: UNICON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Advogado do(a) AUTOR: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686 Parte Ré/Requerida: JOALISSON SOUZA DA SILVA e outros (2) Advogados do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA - RN9710, JOSE FLAMINIO DE OLIVEIRA FILHO - RN0008953A, NATALIA BASTOS BONAVIDES - RN9683 D E S P A C H O Aguarde-se realização de audiência de instrução e julgamento, já designada nos autos. I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) \HC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8511 e 3673-8515 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0810941-49.2018.8.20.5001 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Parte Autora/

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: UNICON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Advogado do(a) AUTOR: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686 Parte Ré/Requerida: JOALISSON SOUZA DA SILVA e outros (2) Advogados do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA - RN9710, JOSE FLAMINIO DE OLIVEIRA FILHO - RN0008953A, NATALIA BASTOS BONAVIDES - RN9683 D E S P A C H O Aguarde-se realização de audiência de instrução e julgamento, já designada nos autos. I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) \HC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8511 e 3673-8515 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0810941-49.2018.8.20.5001 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Parte Autora/

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: UNICON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Advogado do(a) AUTOR: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686 Parte Ré/Requerida: JOALISSON SOUZA DA SILVA e outros (2) Advogados do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA - RN9710, JOSE FLAMINIO DE OLIVEIRA FILHO - RN0008953A, NATALIA BASTOS BONAVIDES - RN9683 D E S P A C H O Aguarde-se realização de audiência de instrução e julgamento, já designada nos autos. I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) \HC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8511 e 3673-8515 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0810941-49.2018.8.20.5001 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Parte Autora/

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: UNICON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Advogado do(a) AUTOR: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686 Parte Ré/Requerida: JOALISSON SOUZA DA SILVA e outros (2) Advogados do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA - RN9710, JOSE FLAMINIO DE OLIVEIRA FILHO - RN0008953A, NATALIA BASTOS BONAVIDES - RN9683 D E S P A C H O Aguarde-se realização de audiência de instrução e julgamento, já designada nos autos. I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) \HC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8511 e 3673-8515 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0810941-49.2018.8.20.5001 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Parte Autora/

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: UNICON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Advogado do(a) AUTOR: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686 Parte Ré/Requerida: JOALISSON SOUZA DA SILVA e outros (2) Advogados do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA - RN9710, JOSE FLAMINIO DE OLIVEIRA FILHO - RN0008953A, NATALIA BASTOS BONAVIDES - RN9683 D E S P A C H O Aguarde-se realização de audiência de instrução e julgamento, já designada nos autos. I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) \HC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8511 e 3673-8515 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0810941-49.2018.8.20.5001 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Parte Autora/

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: UNICON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Advogado do(a) AUTOR: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686 Parte Ré/Requerida: JOALISSON SOUZA DA SILVA e outros (2) Advogados do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA - RN9710, JOSE FLAMINIO DE OLIVEIRA FILHO - RN0008953A, NATALIA BASTOS BONAVIDES - RN9683 D E S P A C H O Aguarde-se realização de audiência de instrução e julgamento, já designada nos autos. I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) \HC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8511 e 3673-8515 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0810941-49.2018.8.20.5001 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Parte Autora/

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: UNICON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Advogado do(a) AUTOR: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686 Parte Ré/Requerida: JOALISSON SOUZA DA SILVA e outros (2) Advogados do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA - RN9710, JOSE FLAMINIO DE OLIVEIRA FILHO - RN0008953A, NATALIA BASTOS BONAVIDES - RN9683 D E S P A C H O Aguarde-se realização de audiência de instrução e julgamento, já designada nos autos. I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) \HC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8511 e 3673-8515 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0810941-49.2018.8.20.5001 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Parte Autora/

22/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/10/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:22

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:27

Audiência Instrução e julgamento realizada para 21/10/2024 09:00 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

21/10/2024, 10:16

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 09:00, 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

21/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de substabelecimento

21/10/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 13:32

Conclusos para decisão

18/10/2024, 07:53

Juntada de certidão

18/10/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:16

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:44

Juntada de certidão

17/10/2024, 07:54

Juntada de certidão

17/10/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: UNICON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.960.992/0001-97. REQUERIDO: JOALISSON SOUZA DA SILVA e outros (4) IMÓVEL: Terrenos localizados no bairro do Planalto, região metropolitana de Natal: - na Quadra 344, os lotes 6417, 6418 e 6419 - item 'A' e (repetição) 2ª parte do item 'D' -; 6420, 6421 - 1ª parte do item 'D' -; 6422, 6423 e 6424 - 1ª parte do item 'B' e 3ª parte do item 'D' -; 6425 - 1ª parte do item 'C' -; 6426, 6427, 6428 e 6429 - 2ª e última parte do item 'C' e 5ª e última parte do item 'D' -; 6430, 6431 e 6432 - 2ª e última parte do item 'B' e 4ª parte do item 'D' -; - na Quadra 328, os lotes 6166, 6167, 6168, 6174, 6175, 6176, 6420 e 6421 - item 'E', do Loteamento Reforma. FINALIDADE: Intimação dos réus incertos e desconhecidos da audiência de instrução e julgamento (AIJ) designada para o dia 21.10.2024, às 9hs, na Sala de Audiências da 20ª Vara Cível, no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, situada na Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. Eu, Terezinha de Jesus Góes Pereira da Silva, analista Judiciária, digitei e vai assinado pelo MM. Juiz. Natal/RN, 8 de julho de 2024 LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL 3ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DE NATAL/RN Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516/ e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0810941-49.2018.8.20.5001 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: UNICON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.960.992/0001-97. REQUERIDO: JOALISSON SOUZA DA SILVA e outros (4) IMÓVEL: Terrenos localizados no bairro do Planalto, região metropolitana de Natal: - na Quadra 344, os lotes 6417, 6418 e 6419 - item 'A' e (repetição) 2ª parte do item 'D' -; 6420, 6421 - 1ª parte do item 'D' -; 6422, 6423 e 6424 - 1ª parte do item 'B' e 3ª parte do item 'D' -; 6425 - 1ª parte do item 'C' -; 6426, 6427, 6428 e 6429 - 2ª e última parte do item 'C' e 5ª e última parte do item 'D' -; 6430, 6431 e 6432 - 2ª e última parte do item 'B' e 4ª parte do item 'D' -; - na Quadra 328, os lotes 6166, 6167, 6168, 6174, 6175, 6176, 6420 e 6421 - item 'E', do Loteamento Reforma. FINALIDADE: Intimação dos réus incertos e desconhecidos da audiência de instrução e julgamento (AIJ) designada para o dia 21.10.2024, às 9hs, na Sala de Audiências da 20ª Vara Cível, no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, situada na Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. Eu, Terezinha de Jesus Góes Pereira da Silva, analista Judiciária, digitei e vai assinado pelo MM. Juiz. Natal/RN, 8 de julho de 2024 LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL 3ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DE NATAL/RN Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516/ e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0810941-49.2018.8.20.5001 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:32

Juntada de certidão

04/09/2024, 14:10

Decorrido prazo de NATALIA BASTOS BONAVIDES em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 05:10

Decorrido prazo de 7ª DEFENSORIA CÍVEL DE NATAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:49

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOSE FLAMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de NATALIA BASTOS BONAVIDES em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:47

Decorrido prazo de 7ª DEFENSORIA CÍVEL DE NATAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 14:18

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 08:17

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:32

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810941-49.2018.8.20.5001. AUTOR: UNICON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA RÉU: JOALISSON SOUZA DA SILVA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o disposto na decisão ID 125174673, INTIMO o(a) autor(a), através de seu(s) Advogado(s), para providenciar a publicação do respectivo edital de INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, por duas vezes, em jornal de ampla circulação, procedendo com a juntada aos autos dos exemplares do jornal publicado, no prazo de cinco (05) dias. Natal, 09/07/2024. TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Nº - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: UNICON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Advogado: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686 Parte Ré/Requerida: JOALISSON SOUZA DA SILVA e outros (4) Advogados: GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA - RN9710, JOSE FLAMINIO DE OLIVEIRA FILHO - RN0008953A, NATALIA BASTOS BONAVIDES - RN9683 D E C I S Ã O 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0810941-49.2018.8.20.5001 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Parte Autora/ Trata-se de ação possessória coletiva. 2. Faço remissão ao retrospecto consignado no despacho de Id. 117610075. 3. Em 22.3.2024, o Juízo determinou à Secretaria Judiciária que contatasse diretamente, por telefone, Janderson Pereira de Andrade, Wellington Bernardo e Fabiana da Silva para indagar se a coletividade que desocupou o imóvel litigioso outorgou, em seu favor, poderes para representação judicial ou recebimento de citação. 4. Em 29.5.2024, a Secretaria Judiciária certificou (Id. 122403912) que: “(...) o telefone informado de Janderson não está recebendo chamada e não tem watzapp. Quanto a Wellington, não atendeu a chamada apesar de ligar várias vezes. Conversando com a Srª Fabiana, ela disse não entender o que eu estava falando, mas quem está a frente dos invasores é o Sr. Wellington. Em conversa com o Sr. Wellington ele respondeu que na época não houve qualquer procuração, porém o objetivo foi alcançado que foi a desocupação”. 5. Pois bem, a ordem de reintegração determinada pelo Juízo foi devidamente cumprida, de modo que as quase trezentas famílias que ocupavam o terreno litigioso saíram voluntariamente do local, no ano de 2018 (Id. 28034756 e 56233263). 6. Por sua vez, vejo que, à época, foram citados Janderson e Fabiana, “2º e 3º coordenadores do MLB” (Id. 28034756). Além dos dois, compareceu ao Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes o coordenador do MLB, Wellington, o qual foi, na ocasião, devidamente citado. 7. Nesse trilhar, avisto a informação (Id. 56233263) de que, ao chegar ao bem litigioso, os Oficiais de Justiça não lograram êxito em citar pessoalmente os componentes das quase trezentas famílias que ocupavam a área, pois “(...) recusaram-se a prestar informações pessoais para qualificação individualizada na certidão e indicaram que tudo deveria ser tratado com seus representantes legais (Coordenadores do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas), Sr. Wellington Bernardo (Coordenador Geral), Janderson Pereira de Andrade (2º Coordenador) e Fabiana da Silva (3º Coordenador)”. 8. Entretanto, como assinalado acima, tal coletividade não outorgou poderes aos aludidos coordenadores do MLB, de maneira que não poderiam receber citação em nome de cada uma das pessoas que ocupavam o imóvel litigioso. 9. Desse modo, em razão das peculiaridades do caso concreto, sobretudo o imenso número de pessoas, as quais desocuparam o local há mais de cinco anos, e a informação de ausência de instrumento de procuração outorgado em favor dos mencionados coordenadores, considero que a coletividade foi devidamente citada através dos editais de Id. 93948643, 109643359, 119989348 e 119989350. 10. Sob esse prisma, registro, ainda, que foram oferecidas duas contestações: a primeira (Id. 102417856), do réu Joalisson Souza da Silva; a segunda (Id. 104193651), da Defensoria Pública, na qualidade de custos vulnerabilis. 11. A parte autora apresentou réplica às contestações (Id. 111234386). 12. Anoto, por oportuno, que a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) informou que o terreno litigioso não pertence ao Estado do Rio Grande do Norte e não possui o cadastro social das famílias que ocupavam o local (Id. 99604206). 13. Traçadas tais balizas, passo ao saneamento e organização do processo, nos moldes do art. 357 do Código de Processo Civil (CPC). 14. QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES 14.1. Preliminares de ausência de interesse processual 14.1.1. O demandado Joalisson suscitou preliminar de ausência de interesse processual, por inadequação da via eleita, ao argumento de que a parte autora não comprovou a posse anterior sobre o bem litigioso; 14.1.2. Sob o mesmo fundamento, a preliminar da Defensoria Pública; 14.1.3. No entanto, a comprovação dos requisitos estabelecidos no art. 561 do CPC é matéria de mérito, de maneira que deve ser apreciado quando da Sentença; 14.1.4. Logo, REJEITO as preliminares. 15. QUESTÕES FÁTICAS SOBRE AS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA 15.1. A parte autora exercia posse sobre o bem litigioso antes da alegada invasão? Se sim, como ela foi iniciada? 15.2. A parte ré procedeu à violação possessória? 15.3. Quem exerce melhor posse sobre a coisa? 16. QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DE MÉRITO: não há. 17. MEIOS DE PROVA: 17.1. Será admitida a produção das seguintes provas: depoimento de testemunhas e depoimento pessoal da(s) parte(s), esta se requerida pela parte contrária; 17.2. INTIMEM-SE as partes e a Defensoria Pública (custos vulnerabilis) para, no prazo de 15 dias (em dobro para a DPE e NPJ), contado a partir da estabilização do decisório saneador, arrolarem as testemunhas que pretendem ouvir e indicar se pretendem ouvir a parte contrária; 17.3. As testemunhas arroladas deverão ser intimadas pelos respectivos patronos, de acordo com o teor do art. 455 do CPC; 17.4. Se requerido o depoimento pessoal da parte contrária, esta deverá ser intimada pessoalmente, observada a advertência da pena de confesso (CPC, art. 385, § 1º). 18. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: seguirá a regra prescrita no art. 373, I e II, do CPC. 19. DESIGNO audiência de instrução e julgamento (AIJ) para o dia 21.10.2024, às 9h, na Sala de Audiências desta 20ª Vara Cível, no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes. 20. As partes poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes em relação ao presente decisório saneador, no prazo de cinco dias (em dobro para a Defensoria Pública), findo o qual a decisão se tornará estável. 21. PUBLIQUE-SE edital de intimação dos réus incertos com a data, hora e local da supradita AIJ. 22. Em seguida, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de cinco dias, promover a publicação do edital em jornal de grande circulação, comprovando, sob pena de extinção do feito. 23. INTIMEM-SE o Município e o Estado, via Procuradorias, para, querendo, participar da AIJ e requestar o que entender de direito. 24. Ciência ao Ministério Público. 25. I. Cumpra-se com urgência (Meta 2/CNJ). Natal–RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/06) /RM

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:21

Audiência Instrução e julgamento designada para 21/10/2024 09:00 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

08/07/2024, 09:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/07/2024, 16:15

Conclusos para despacho

29/05/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 08:03

Juntada de certidão

29/05/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: UNICON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Advogado/a(os/as) da parte autora: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVIL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0810941-49.2018.8.20.5001 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Parte autora/

05/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/04/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 08:59

Conclusos para decisão

27/11/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:16

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: UNICON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC) A(o) autor(a), através do seu(s) advogado(s,) para se manifestar sobre as contestações de Id 102417856 e 104193651, no prazo de 15(quinze) dias. Natal/RN, 26 d Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Comarca de Natal 20ª Vara Cível Fórum Desembargador Seabra Fagundes, 315, Rua dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, Natal/RN. Fone 84-3673-8516 Processo nº: 0810941-49.2018.8.20.5001 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:27

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:20

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:39

Decorrido prazo de NATALIA BASTOS BONAVIDES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:39

Decorrido prazo de JOSE FLAMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:39

Juntada de Petição de contestação

28/07/2023, 16:11

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 13:06

Publicado Citação em 10/05/2023.

13/05/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

13/05/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

13/05/2023, 02:15

Publicado Citação em 10/05/2023.

13/05/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

12/05/2023, 13:41

Publicado Citação em 10/05/2023.

12/05/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

12/05/2023, 13:20

Publicado Citação em 10/05/2023.

12/05/2023, 13:20

Publicado Citação em 10/05/2023.

10/05/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 11:52

Publicacao/Comunicacao Citação AUTORES: UNICON – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.960.992/0001-97, com sede na Av. Solange do Nascimento, 65, Cidade Nova, CEP 59072-500 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL VARELA SANTIAGO Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal-RN Fone (84) 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO ( 40 dias) PROCESSO Nº 0810941-49.2018.8.20.5001 AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTORES: UNICON – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.960.992/0001-97, com sede na Av. Solange do Nascimento, 65, Cidade Nova, CEP 59072-500 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL VARELA SANTIAGO Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal-RN Fone (84) 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO ( 40 dias) PROCESSO Nº 0810941-49.2018.8.20.5001 AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTORES: UNICON – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.960.992/0001-97, com sede na Av. Solange do Nascimento, 65, Cidade Nova, CEP 59072-500 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL VARELA SANTIAGO Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal-RN Fone (84) 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO ( 40 dias) PROCESSO Nº 0810941-49.2018.8.20.5001 AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTORES: UNICON – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.960.992/0001-97, com sede na Av. Solange do Nascimento, 65, Cidade Nova, CEP 59072-500 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL VARELA SANTIAGO Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal-RN Fone (84) 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO ( 40 dias) PROCESSO Nº 0810941-49.2018.8.20.5001 AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTORES: UNICON – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.960.992/0001-97, com sede na Av. Solange do Nascimento, 65, Cidade Nova, CEP 59072-500 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL VARELA SANTIAGO Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal-RN Fone (84) 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO ( 40 dias) PROCESSO Nº 0810941-49.2018.8.20.5001 AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:27

Juntada de certidão

08/05/2023, 08:21

Juntada de certidão

13/04/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:38

Juntada de certidão

12/04/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 02:35

Decorrido prazo de Wellington Bernardo em 25/11/2022 23:59.

30/11/2022, 04:38

Decorrido prazo de Wellington Bernardo em 25/11/2022 23:59.

29/11/2022, 02:49

Decorrido prazo de Janderson Pereira de Andrade em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:23

Decorrido prazo de Fabiana da Silva em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:22

Juntada de diligência

27/10/2022, 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2022, 14:49

Juntada de Petição de diligência

27/10/2022, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 19:05

Juntada de Petição de diligência

25/10/2022, 19:05

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 11:35

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 11:35

Conclusos para despacho

18/05/2022, 16:06

Decorrido prazo de Janderson Pereira de Andrade em 11/05/2022 23:59.

18/05/2022, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022, 11:52

Juntada de Petição de diligência

24/03/2022, 11:52

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 21:59

Decorrido prazo de Wellington Bernardo em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 16:04

Juntada de Petição de diligência

14/02/2022, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/12/2021, 15:40

Juntada de Petição de diligência

30/12/2021, 15:40

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 09:58

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 12:08

Juntada de certidão

16/11/2021, 12:06

Expedição de Ofício.

16/11/2021, 11:48

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 18:06

Conclusos para decisão

23/06/2021, 17:30

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2021, 23:58

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2021, 23:57

Conclusos para despacho

12/06/2021, 23:55

Decorrido prazo de JOSE FLAMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 06:28

Decorrido prazo de Fabiana da Silva em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:57

Juntada de Petição de petição incidental

24/05/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2021, 09:18

Juntada de Petição de diligência

09/05/2021, 09:18

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 08:54

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 08:38

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 22:07

Conclusos para despacho

27/01/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 09:59

Conclusos para despacho

04/09/2020, 07:32

Juntada de diligência

27/05/2020, 19:34

Juntada de certidão

08/05/2020, 09:21

Expedição de Ofício.

01/04/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 00:42

Conclusos para despacho

29/04/2019, 15:18

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 15:18

Decorrido prazo de Réus indeterminados em 16/07/2018 23:59:59.

17/07/2018, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2018, 15:01

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2018, 11:13

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2018, 11:12

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 11:11

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 18:06

Expedição de Ofício.

21/05/2018, 13:03

Expedição de Ofício.

21/05/2018, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 10:39

Juntada de certidão

16/05/2018, 10:03

Conclusos para despacho

16/05/2018, 09:56

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 10/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 16:07

Expedição de Mandado.

26/04/2018, 16:16

Expedição de Ofício.

26/04/2018, 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/04/2018, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2018, 15:43

Concedida a Antecipação de tutela

09/04/2018, 09:40

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 03/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 23:14

Conclusos para decisão

02/04/2018, 16:23

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/04/2018, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 11:13

Declarada incompetência

02/04/2018, 10:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2018, 17:21

Conclusos para decisão

27/03/2018, 14:08

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 14:08

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 16:53

Despacho

•18/10/2024, 13:32

Despacho

•17/10/2024, 09:16

Decisão

•04/07/2024, 16:15

Despacho

•22/03/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:27

Despacho

•03/08/2022, 11:35

Despacho

•11/10/2021, 18:06

Despacho

•12/06/2021, 23:57

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 08:54

Certidão

•06/05/2021, 08:47

Despacho

•30/04/2021, 22:07

Despacho

•14/12/2020, 09:59

Despacho

•07/01/2020, 00:42

Petição

•21/05/2018, 18:06

Todos os documentos(18)

Sentença

•17/07/2025, 16:53

Despacho

09/07/2024, 00:00

•18/10/2024, 13:32

Despacho

•17/10/2024, 09:16

Decisão

•04/07/2024, 16:15

Despacho

•22/03/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:27

Despacho

•03/08/2022, 11:35

Despacho

•11/10/2021, 18:06

Despacho

•12/06/2021, 23:57

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 08:54

Certidão

•06/05/2021, 08:47

Despacho

•30/04/2021, 22:07

Despacho

•14/12/2020, 09:59

Despacho

•07/01/2020, 00:42

Petição

•21/05/2018, 18:06

Despacho

•16/05/2018, 10:39

Decisão

•09/04/2018, 09:40

Decisão

•02/04/2018, 10:00