Execução Fiscal 0823232-23.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.958,81

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/01/2026.

31/01/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

31/01/2026, 04:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

23/01/2026, 13:09

Conclusos para decisão

23/01/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/01/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:27

Outras Decisões

15/01/2026, 16:30

Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

16/12/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 08:20

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:57

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação em 23/01/2026.

31/01/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

31/01/2026, 04:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

23/01/2026, 13:09

Conclusos para decisão

23/01/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/01/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:27

Outras Decisões

15/01/2026, 16:30

Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

16/12/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 08:20

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:57

Outras Decisões

03/11/2025, 18:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/07/2025, 09:34

Conclusos para decisão

23/05/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

02/12/2024, 11:49

Publicado Intimação em 29/04/2024.

02/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

02/10/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Lúcio Antônio Bezerra de Melo Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0823232-23.2014.8.20.5001 Trata-se de ação de execuçã

26/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:48

Outras Decisões

24/04/2024, 23:59

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2024, 09:37

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 01:03

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição incidental

17/04/2024, 21:32

Juntada de certidão

14/03/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:48

Nomeado defensor dativo

14/12/2023, 16:02

Conclusos para decisão

14/12/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:05

Juntada de ato ordinatório

25/09/2023, 14:04

Juntada de termo

20/09/2023, 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2023, 18:18

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:28

Juntada de certidão

14/09/2023, 09:28

Decorrido prazo de Lúcio Antônio Bezerra de Melo em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:19

Publicado Intimação em 10/05/2023.

13/05/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

13/05/2023, 02:48

Juntada de certidão

11/05/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou d

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:38

Decorrido prazo de Lúcio Antônio Bezerra de Melo em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:28

Juntada de certidão

14/02/2023, 14:34

Juntada de certidão

13/02/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 16:42

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2022, 13:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/03/2022, 13:29

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 12:29

Juntada de certidão

19/08/2021, 20:48

Juntada de certidão

10/08/2021, 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2021, 11:40

Conclusos para decisão

10/05/2021, 16:48

Juntada de certidão

10/05/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 16:28

Juntada de certidão

11/05/2020, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 11:11

Conclusos para despacho

10/01/2020, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2019, 13:47

Juntada de Petição de diligência

21/08/2019, 13:47

Expedição de Mandado.

29/11/2018, 11:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2015, 13:54

Concedida a Medida Liminar

18/05/2015, 11:31

Conclusos para despacho

23/12/2014, 22:25

Distribuído por sorteio

23/12/2014, 22:25

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 13:09

Decisão

•15/01/2026, 16:30

Decisão

•03/11/2025, 18:29

Decisão

•24/04/2024, 23:59

Despacho

•19/04/2024, 01:03

Despacho

•14/12/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 14:04

Decisão

•14/09/2023, 18:18

Despacho

•22/08/2022, 16:42

Decisão

•27/05/2021, 11:40

Despacho

•10/01/2020, 11:11

Decisão

•18/05/2015, 11:31