Procedimento Comum Cível 0823756-05.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.346,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

ENZO LUIZ NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ENZO LUIZ NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

FUNDACAO ANA LIMA

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

MPRN - 43 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:23

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição incidental

15/09/2023, 15:16

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:33

Transitado em Julgado em 03/08/2023

04/08/2023, 12:28

Desentranhado o documento

04/08/2023, 12:27

Cancelada a movimentação processual

04/08/2023, 12:27

Decorrido prazo de ENZO LUIZ NASCIMENTO DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:34

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 16:11

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:23

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 18:25

Documentos

Despacho

•18/10/2023, 18:25

Sentença

•16/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição incidental

15/09/2023, 15:16

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:33

Transitado em Julgado em 03/08/2023

04/08/2023, 12:28

Desentranhado o documento

04/08/2023, 12:27

Cancelada a movimentação processual

04/08/2023, 12:27

Decorrido prazo de ENZO LUIZ NASCIMENTO DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:34

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 16:11

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823756-05.2023.8.20.5001. AUTOR: E. L. N. D. S. REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. As partes informam a realização de acordo e requerem a sua homologação. Assim sendo, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais efeitos, a transação de Id. 101751218, e

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 13:03

Homologada a Transação

16/06/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/06/2023, 09:32

Audiência conciliação realizada para 14/06/2023 09:10 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.

14/06/2023, 09:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 09:10, 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.

14/06/2023, 09:32

Juntada de Petição de substabelecimento

07/06/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição incidental

29/05/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 16:44

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 04:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 13:23

Juntada de certidão

17/05/2023, 13:07

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:30

Audiência conciliação designada para 14/06/2023 09:10 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.

15/05/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0823756-05.2023.8.20.5001. AUTOR: E. L. N. D. S. REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Cuida-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por E. L. N. D. S. representado por sua genitora THAMARA THAYLA SILVA DO NASCIMENTO em desfavor de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, partes qualificadas. Assevera-se que o autor "mantém vínculo co

15/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de diligência

14/05/2023, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2023, 17:05

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 13:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 9ª Vara Cível da Comarca de Natal

12/05/2023, 10:20

Recebidos os autos.

12/05/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:20

Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2023, 10:13

Conclusos para decisão

12/05/2023, 08:32

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. em 10/05/2023.

12/05/2023, 08:32

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 11:56

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823756-05.2023.8.20.5001. AUTOR: E. L. N. D. S. REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO Considerando que o pedido liminar corresponde à realização de tratamento negado administrativamente pelo plano de saúde réu, sob o argumento de existência de carência a cumprir em relação à doença preexisten Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 20:27

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 20:27

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 10:02

Conclusos para decisão

07/05/2023, 12:36

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 12:36

Decisão

•12/05/2023, 10:13

Despacho

•08/05/2023, 10:02