Execução Fiscal 0826451-44.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 6.082,90

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/03/2025, 17:47

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 07:52

Juntada de certidão

29/11/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/05/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 06:54

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 11:58

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826451-44.2014.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar requerendo o que entender devido, no prazo de 10 dias. P.I. NATAL/RN, 24 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 21:44

Conclusos para despacho

16/03/2023, 14:49

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/03/2025, 17:47

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 07:52

Juntada de certidão

29/11/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:57

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 10:33

Despacho

•01/05/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/05/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 06:54

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 11:58

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826451-44.2014.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar requerendo o que entender devido, no prazo de 10 dias. P.I. NATAL/RN, 24 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 21:44

Conclusos para despacho

16/03/2023, 14:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 13:12

Publicado Intimação em 08/07/2022.

08/07/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 10:42

Conclusos para decisão

07/01/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 14:50

Outras Decisões

13/12/2021, 08:50

Conclusos para despacho

02/12/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 11:08

Juntada de certidão

02/12/2021, 11:06

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

28/04/2021, 08:52

Conclusos para decisão

22/04/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 13:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 18:34

Conclusos para despacho

08/09/2020, 20:55

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 21:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 21:34

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

17/06/2020, 17:02

Conclusos para decisão

25/05/2020, 19:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:30

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 14:02

Conclusos para despacho

01/11/2019, 11:38

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2019, 16:46

Juntada de certidão

30/10/2019, 15:23

Processo Reativado

27/09/2019, 13:50

Outras Decisões

27/09/2019, 13:41

Conclusos para decisão

27/09/2019, 13:10

Juntada de certidão

02/09/2019, 15:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Arquivado Definitivamente

21/07/2016, 13:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/07/2016, 13:25

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 18/07/2016 23:59:59.

19/07/2016, 00:19

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 28/06/2016 23:59:59.

12/07/2016, 15:03

Juntada de certidão

31/05/2016, 14:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2016, 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2016, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2016, 09:39

Declarada incompetência

22/06/2015, 15:04

Conclusos para despacho

24/12/2014, 16:48

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 16:48

Despacho

•06/07/2022, 13:40

Documento de Comprovação

•06/05/2022, 10:42

Decisão

•13/12/2021, 08:50

Decisão

•28/04/2021, 08:52

Despacho

•09/09/2020, 18:34

Decisão

•17/06/2020, 17:02

Despacho

•06/11/2019, 14:02

Documento de Comprovação

•31/10/2019, 16:46

Documento de Comprovação

•31/10/2019, 16:46

Decisão

•27/09/2019, 13:41

Decisão

•22/06/2015, 15:04