Execução Fiscal 0833075-12.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.963,49

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE SOUZA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:17

Juntada de devolução de mandado

09/08/2025, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2025, 01:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2025, 19:22

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 19:22

Juntada de certidão

12/03/2025, 15:44

Juntada de termo

12/12/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 08:10

Juntada de termo

26/11/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:14

Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:46

Conclusos para despacho

05/08/2024, 09:16

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE SOUZA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:17

Juntada de devolução de mandado

09/08/2025, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2025, 01:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2025, 19:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 19:24

Despacho

•02/09/2024, 11:14

10/04/2025, 19:22

Juntada de certidão

12/03/2025, 15:44

Juntada de termo

12/12/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 08:10

Juntada de termo

26/11/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:14

Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:46

Conclusos para despacho

05/08/2024, 09:16

Juntada de outros documentos

28/06/2024, 12:23

Juntada de outros documentos

28/06/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:53

Juntada de outros documentos

17/06/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:43

Acolhida a exceção de pré-executividade

14/05/2024, 09:53

Conclusos para decisão

10/05/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

03/03/2024, 20:42

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 23:12

Nomeado defensor dativo

14/11/2023, 09:11

Conclusos para decisão

13/11/2023, 12:31

Juntada de certidão

13/11/2023, 12:30

Juntada de certidão

13/11/2023, 12:28

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:18

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou d

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE SOUZA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:24

Juntada de certidão

14/02/2023, 14:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:21

Juntada de certidão

10/08/2022, 11:25

Conclusos para decisão

05/08/2022, 10:25

Juntada de certidão

05/08/2022, 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2022, 08:51

Juntada de certidão

31/05/2022, 12:25

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 11:14

Juntada de certidão

27/07/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 14:27

Conclusos para despacho

09/07/2020, 00:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2020, 10:13

Juntada de Petição de diligência

17/03/2020, 10:13

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 09:11

Juntada de certidão

10/09/2019, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 11:08

Conclusos para despacho

22/11/2018, 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2018, 07:57

Expedição de Mandado.

13/05/2018, 13:05

Juntada de planilha de cálculos

08/05/2018, 15:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE SOUZA em 23/01/2017 23:59:59.

20/02/2017, 00:37

Juntada de carta

05/12/2016, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 13:07

Concedida a Medida Liminar

23/06/2015, 12:25

Conclusos para despacho

26/12/2014, 10:27

Distribuído por sorteio

26/12/2014, 10:27

Despacho

•06/08/2024, 15:46

Decisão

•14/05/2024, 09:53

Despacho

•14/11/2023, 09:11

Despacho

•15/08/2022, 16:21

Decisão

•03/06/2022, 08:51

Despacho

•09/10/2020, 14:27

Despacho

•06/02/2019, 11:08

Decisão

•23/06/2015, 12:25