Procedimento Comum Cível 0835231-31.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.436.357,04

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/02/2026, 07:15

Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de LUCAS SARAIVA JORDAO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de LISE LIMA LOPES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:39

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:13

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de LUCAS SARAIVA JORDAO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de LISE LIMA LOPES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 05:30

Todas as movimentações(203)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/02/2026, 07:15

Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de LUCAS SARAIVA JORDAO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de LISE LIMA LOPES em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/11/2025, 19:12

Sentença

•21/10/2025, 16:12

10/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:39

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:13

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de LUCAS SARAIVA JORDAO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de LISE LIMA LOPES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:23

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2025, 14:12

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 19:13

Ato ordinatório praticado

23/11/2025, 19:12

Juntada de Petição de recurso de apelação

11/11/2025, 16:55

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 17:11

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 17:11

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 17:11

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 17:11

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 17:11

Embargos de declaração acolhidos

21/10/2025, 16:12

Decorrido prazo de LUCAS SARAIVA JORDAO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de LISE LIMA LOPES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:20

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:31

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2025, 23:57

Publicado Intimação em 13/08/2025.

14/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

14/08/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2025, 11:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:30

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:21

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:43

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 12:10

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 22:45

Conclusos para julgamento

14/07/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de alegações finais

08/07/2024, 15:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 09:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

18/06/2024, 10:50

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 18/06/2024 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

18/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 19:07

Conclusos para despacho

11/06/2024, 15:02

Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:47

Decorrido prazo de LUCAS SARAIVA JORDAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:44

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:44

Decorrido prazo de LISE LIMA LOPES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:43

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 04:16

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 04:16

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

06/05/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

06/05/2024, 09:50

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Em se tratando de demanda proposta há mais de cinco anos, cujo objeto consiste em saldo de pagamento de leituras no âmbito do Contrato nº 10.0077, fir Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0835231-31.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:29

Audiência Conciliação - Justiça Comum redesignada para 18/06/2024 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

02/05/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 12:04

Conclusos para despacho

17/12/2023, 11:47

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:31

Decorrido prazo de LUCAS SARAIVA JORDAO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:31

Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 08:06

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito em ID 109045982, no prazo de 15 (quinz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0835231-31.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 09:42

Conclusos para despacho

17/10/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 09:29

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0835231-31.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da petição de ID 104550440. Conclusos após. Natal/RN, data registra

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:31

Juntada de certidão

05/10/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 09:07

Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 05:27

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:56

Decorrido prazo de LISE LIMA LOPES em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:56

Conclusos para despacho

03/08/2023, 21:39

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 08:00

Juntada de certidão

12/07/2023, 20:46

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 10:07

Juntada de certidão

11/07/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0835231-31.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito nomeado para entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Juntado aos autos o laudo, intime-se as partes a fim de que se pronunci

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 19:35

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 18:54

Juntada de Petição de laudo pericial

10/07/2023, 18:53

Publicado Intimação em 22/06/2023.

24/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

24/06/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0835231-31.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito nomeado para entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Juntado aos autos o laudo, intime-se as partes a fim de que se pronunci

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 18:05

Decorrido prazo de LISE LIMA LOPES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:40

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 14:11

Conclusos para despacho

19/06/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 07:51

Publicado Intimação em 24/05/2023.

25/05/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

25/05/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835231-31.2018.8.20.5001.. Autor: ECOCIL - Empresa de Construções Civis LTDA Réu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação das partes, por seus advogados, para se manifestarem acerca da Proposta de Honorários Periciais, no Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 23:01

Publicado Intimação em 10/05/2023.

13/05/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

13/05/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Nos termos da decisão nº 402/2023-NAEP - Processo SIGAJUS nº 04101.066796/2022-83, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0835231-31.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 18:23

Conclusos para despacho

28/02/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 11:07

Juntada de certidão

24/01/2023, 11:23

Juntada de certidão

21/11/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 05:08

Decorrido prazo de ECOCIL em 27/06/2022.

27/06/2022, 17:56

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:20

Juntada de certidão

18/05/2022, 10:00

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 08/12/2021 23:59.

10/12/2021, 03:13

Decorrido prazo de LISE LIMA LOPES em 08/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/09/2021, 23:51

Decorrido prazo de LISE LIMA LOPES em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 16:47

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 16:46

Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:45

Conclusos para despacho

19/01/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021, 21:58

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2020, 20:54

Conclusos para despacho

23/06/2020, 21:24

Decorrido prazo de LISE LIMA LOPES em 18/05/2020 23:59:59.

20/06/2020, 17:43

Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 18/05/2020 23:59:59.

20/06/2020, 17:42

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 18/05/2020 23:59:59.

20/06/2020, 17:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 19:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 17:29

Conclusos para despacho

17/10/2019, 16:22

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 16:21

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

17/10/2019, 16:20

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 15:23

Juntada de Petição de contestação

26/08/2019, 14:50

Juntada de ata da audiência

16/08/2019, 10:26

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 12:41

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2019, 14:22

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2019, 14:15

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 16:29

Audiência conciliação designada para 07/08/2019 10:00.

06/06/2019, 16:23

Juntada de Petição de petição

21/12/2018, 13:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 10:33

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

17/08/2018, 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2018, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 17:57

Conclusos para despacho

08/08/2018, 11:25

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 11:25

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 17:18

Sentença

•01/08/2025, 16:56

Despacho

•11/06/2024, 19:07

Despacho

•02/05/2024, 12:04

Despacho

•13/11/2023, 09:42

Despacho

•05/10/2023, 09:31

Despacho

•05/10/2023, 09:07

Despacho

•20/06/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 17:58

Despacho

•05/05/2023, 18:23

Decisão

•17/09/2021, 23:51

Despacho

•25/12/2020, 20:54

Despacho

•25/03/2020, 17:29

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•23/11/2025, 19:12

Sentença

•21/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 17:18

Sentença

•01/08/2025, 16:56

Despacho

•11/06/2024, 19:07

Despacho

•02/05/2024, 12:04

Despacho

•13/11/2023, 09:42

Despacho

•05/10/2023, 09:31

Despacho

•05/10/2023, 09:07

Despacho

•20/06/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 17:58

Despacho

•05/05/2023, 18:23

Decisão

•17/09/2021, 23:51

Despacho

•25/12/2020, 20:54

Despacho

•25/03/2020, 17:29

Outros documentos

•26/08/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 16:29

Despacho

•13/08/2018, 17:57