Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0849503-64.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 78.309,16

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SILVA DE LIMA

CPF

Autor

JOSIRENE GOIS DE MEDEIROS

CPF

Autor

MARIA ANTONIA GALVAO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES ALMEIDA

CPF

Autor

ANTONIA BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MARIA DAS GRACAS SILVA DE LIMA

CPF

Autor

JOSIRENE GOIS DE MEDEIROS

CPF

Autor

MARIA ANTONIA GALVAO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES ALMEIDA

CPF

Autor

ANTONIA BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

30/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:07

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 09:47

Juntada de certidão

25/08/2023, 09:47

Recebidos os autos

25/08/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 08:27

Juntada de ato ordinatório

25/08/2023, 08:26

Juntada de certidão

14/08/2023, 11:59

Juntada de certidão

10/08/2023, 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

10/08/2023, 08:01

Juntada de certidão

10/08/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 04:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:33

Publicado Intimação em 30/05/2023.

02/06/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

02/06/2023, 14:29

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão

30/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:07

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 09:47

Juntada de certidão

25/08/2023, 09:47

Recebidos os autos

25/08/2023, 08:27

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 08:27

Juntada de ato ordinatório

25/08/2023, 08:26

Juntada de certidão

14/08/2023, 11:59

Juntada de certidão

10/08/2023, 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

10/08/2023, 08:01

Juntada de certidão

10/08/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 04:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:33

Publicado Intimação em 30/05/2023.

02/06/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

02/06/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº NT - VFP03-369/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR Autos nº 0849503-64.2017.8.20.5001 Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ANTONIA BATISTA DA SILVA CANDIDO registrado(a) civilmente como ANTONIA BATISTA DA SILVA e outros (4) Polo Passivo: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros A(o) Excelentíssimo(a) Senhor

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:59

Expedição de Ofício.

26/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

12/05/2023, 13:20

Publicado Intimação em 10/05/2023.

12/05/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0849503-64.2017.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ANTONIA BATISTA DA SILVA CANDIDO registrado(a) civilmente como ANTONIA BATISTA DA SILVA e outros (4) Polo Passivo: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN,

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 15:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/04/2023, 12:02

Conclusos para decisão

27/04/2023, 08:33

Juntada de certidão

28/05/2020, 11:28

Recebidos os autos

28/05/2020, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 01:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/05/2019, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 08:52

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 19:41

Conclusos para despacho

18/12/2018, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 01/11/2018 23:59:59.

02/11/2018, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/11/2018 23:59:59.

02/11/2018, 02:06

Juntada de Petição de apelação

08/10/2018, 20:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 13:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2018, 13:42

Homologada a Transação

08/08/2018, 13:48

Conclusos para julgamento

07/08/2018, 13:09

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 15:47

Juntada de Petição de alegações finais

21/05/2018, 00:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2018, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2018, 08:46

Conclusos para despacho

12/03/2018, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 11/12/2017 23:59:59.

13/12/2017, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2017 23:59:59.

13/12/2017, 01:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2017, 12:29

Expedição de Outros documentos.

22/11/2017, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2017, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2017, 11:11

Expedição de Mandado.

17/11/2017, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 13:39

Conclusos para despacho

24/10/2017, 22:03

Distribuído por sorteio

24/10/2017, 22:03

Decisão

•27/04/2023, 15:16

Decisão

•27/04/2023, 12:02

Acórdão

•17/02/2020, 13:20

Ato Ordinatório

•26/07/2019, 10:27

Despacho

•10/01/2019, 19:25

Sentença

•08/08/2018, 13:48

Despacho

•10/04/2018, 13:11

Despacho

•31/10/2017, 13:39

Petição Inicial

•24/10/2017, 22:03

Documento de Comprovação

•24/10/2017, 22:03